Seminário sobre o setor químico na Assembléia


23/04/2007 20:58

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O deputado Vanderlei Siraque (PT), juntamente com a Câmara Regional do Grande ABC, promove nesta terça-feira, 24/4, na Assembléia Legislativa, o seminário "Competitividade do Setor Petroquímico, Químico e Plástico Paulista". O evento acontece no auditório Teotônio Vilela, a partir das 14h, e vai reunir empresários, representantes do setor, sindicalistas e políticos.

O seminário tem como objetivo estimular a reflexão sobre a competitividade do segmento químico, petroquímico e plástico do Estado, bem como inserir na agenda dos poderes públicos e da sociedade civil a discussão de propostas de curto, médio e longo prazos, a fim de fomentar o desenvolvimento do setor. O combate à guerra fiscal, a qualificação da mão-de-obra e os custos do capital para investimentos e modernização de equipamentos e processos de produção serão temas do evento.

O primeiro painel será sobre o tema "Os Desafios do Setor", com quatro expositores: João Avamileno, prefeito de Santo André e coordenador do Grupo de Trabalho Petroquímico/Plástico da Câmara Regional do Grande ABC; José Ricardo Roriz, co-presidente da Suzano Petroquímica; Ricardo Tortorella, diretor-superintendente do Sebrae-SP; e Merheg Cachum, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast).

Já o segundo painel vai abordar o tema "Caminhos para o Desenvolvimento". Os expositores serão o deputado Vanderlei Siraque, Vítor Mallmann, vice-presidente do grupo Unipar, e Rubens Aprobatto Machado Junior, superintendente da Petroquímica União.

A participação de São Paulo nesse setor vem diminuindo significativamente nos últimos anos. Em 1972, o Estado respondia por 100% da oferta nacional de eteno (importante matéria-prima de resinas plásticas) e atualmente é responsável por apenas 15%, enquanto pólos como o Rio Grande do Sul e Bahia respondem por 37% e 33%, respectivamente. Uma das causas desse quadro desfavorável é o fato de os outros Estados utilizarem incentivos fiscais para atrair as empresas e os clientes.

O setor petroquímico paulista está com sua competitividade comprometida, uma vez que os Estados concorrentes (Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul) praticam, para venda da matéria-prima, uma alíquota de 12% do ICMS. No caso de São Paulo, a alíquota é de 18%. Isso significa que os pólos concorrentes oferecem aos consumidores paulistas um produto com valor mais atraente. Por isso, uma das principais reivindicações dos empresários paulistas é que o governo do Estado corrija esse desequilíbrio tributário, eliminando a carga do imposto e equiparando-a à dos outros pólos.

vsiraque@al.sp.gov.br

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