Começa hoje na Assembléia seminário sobre o Legislativo municipal


31/05/2006 19:03

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Nos dias 1º e 2/6, das 9h às 17h30, será realizado no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa o seminário "Poder Legislativo Municipal". O evento é uma iniciativa do Grupo de Apoio à Interação Legislativa da Câmara dos Deputados e tem como objetivos fomentar a integração institucional entre o Legislativo federal e os Legislativos estaduais, do Distrito Federal e de municípios e consolidar o conhecimento dos vereadores acerca dos papel dos Poder Legislativo Municipal.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Rodrigo Garcia, participa da abertura do seminário, na quinta-feira, às 10 h, quando também será proferida palestra sobre o tema "O Poder Legislativo na História", por Ricardo Rodrigues, diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.

O público-alvo do seminário são os vereadores e assessores técnicos das Câmaras Municipais dos Estados da região Sudeste. As palestras serão ministradas por consultores da Câmara dos Deputados. Os palestrantes discorrerão sobre os seguintes temas: "O Poder Legislativo na História"; "Hierarquia nas Normas, Competências Municipais e Processo Legislativo"; "Planejamento e Orçamento Público"; "Orçamento da Área Social"; Fiscalização e Execução Orçamentária"; Tributação no Município"; e Desenvolvimento Urbano".

alesp