20 anos da Constituinte Estadual de 1989 - Assembleia comemora 20 anos da Constituição paulista


01/10/2009 20:42

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No próximo dia 5 de outubro, às 18h, no plenário Juscelino Kubitschek, a Assembleia de São Paulo realiza sessão solene para comemorar os 20 anos da promulgação da atual Constituição paulista, a sexta da história republicana e federativa e a quarta produzida por uma assembléia constituinte eleita (1891; 1935, 1947 e 1989).

Deputados constituintes como Aloysio Nunes Ferreira Filho, José Dirceu, Clara Ant, entre outros, serão homenageados na solenidade. Constam da programação a apresentação de vídeo institucional sobre os trabalhos da Carta Magna estadual e o lançamento da edição comemorativa da Constituição estadual anotada, com todas as atualizações.

Também em 5 de outubro será disponibilizado no Portal da Assembleia www.al.sp.gov.br o material completo referente à Constituinte e a biografia, com foto, de cada um dos 84 deputados estaduais constituintes. No Hall Monumental haverá uma exposição de todas as constituições estaduais, desde 1891 (incluindo as reformas), até a atual.



Constituição de 1989



Em 18 de outubro de 1988, instalaram-se os trabalhos constituintes, com 84 deputados de dez partidos políticos, eleitos em 15 de novembro de 1986, por sufrágio universal e investidos por um período de quatro anos de mandato " 1987 a 1991. A Assembleia se tornou, então, um grande foro de debates e interação com a população paulista, cumprindo com o requisito democrático de que "todo poder emana do povo e em seu nome é exercido".

Foram oferecidas 4.674 emendas ao anteprojeto e 2.919 ao projeto de Constituição Estadual por deputados constituintes, organizações sindicais, entidades de classe, prefeituras, câmaras municipais e tribunais.

As emendas ao projeto de Constituição subscritas por eleitores, as chamadas "emendas populares" foram de grande significado democrático. A apreciação dessas iniciativas refletiu o compromisso político com expressões de conjuntos da população que exprimiram reivindicações e aspirações de importantes segmentos da sociedade.

Em 5 de outubro de 1989, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no exercício pleno das atribuições constituintes conferidas pela Carta Magna federal, promulgou com ampla participação da sociedade na sua elaboração, a Constituição do Estado de São Paulo.

Interessados em fazer a cobertura da sessão solene devem se dirigir à Divisão de Imprensa do Palácio 9 de Julho para credenciamento " Av. Pedro Álvares Cabral, 201, sala T 54, tel. 3051-5694, imprensalesp@gmail.com.

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