Por iniciativa do deputado Wagner Lino (PT), a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de São Paulo realizou nesta quinta-feira, 28/6, o seminário Gerenciamento de Áreas Contaminadas. O evento contou com o apoio do Conselho de Representantes da Cetesb, do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp) e do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sintaema).

De acordo com os organizadores, o principal objetivo do seminário foi identificar os dispositivos administrativos, legais e econômicos necessários ao gerenciamento de áreas contaminadas no Estado de São Paulo, de modo a prevenir os efeitos adversos à saúde da população e à qualidade ambiental decorrentes dos poluentes presentes nessas áreas.

O seminário foi aberto com a intervenção do físico e ambientalista Délcio Rodrigues, diretor de campanhas do Greenpeace Brasil, que traçou um panorama mundial do gerenciamento de áreas contaminadas, em paralelo à situação brasileira. Segundo Rodrigues, há uma séria deficiência no controle ambiental desenvolvido no Brasil. Entre as causas para essa deficiência, ele apontou a defasagem da legislação em relação à complexidade do problema. "As leis atualmente em vigor não abrangem milhares de substâncias tóxicas produzidas hoje em dia", afirmou o ambientalista. "Por conta disso, praticamente não existe no Brasil fiscalização e controle sobre a circulação de rejeitos tóxicos."

Eduardo Luiz Serpa, gerente da Coordenaria de Gestão de Áreas Contaminadas da Cetesb, fez um histórico das ações oficiais de prevenção e controle no Estado de São Paulo. De acordo com ele, as intervenções são voltadas para a eliminação ou redução dos riscos para níveis aceitáveis. "Uma das nossas principais metas é criar capacidade para a cooperação intra e interinstitucional", concluiu Serpa.