Assembléia Popular


19/04/2006 16:36

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Nilton de Martins<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Nilton Martins05.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Carlos Eduardo Ventura Campos<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Carlos Eduardo04.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Luiz da Silva Filho<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Luiz da Silva Filho03.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Cremilda Estella Teixeira<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Cremilda Estella Teixeira07.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Maria Clara Paes Tobo<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Maria Clara Paes02.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Maria Márcia da Silva Kesselring<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Maria Marcia da Silva01.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Lineu Neves Mazano<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Lineu Neves Mazzano04.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> João Batista da Costa<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/Joao Batista da Costa02.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Cabide de emprego

Luiz da Silva Filho, do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, leu carta de repúdio às condições de atendimento dos servidores estaduais no sistema de saúde no Estado de São Paulo. Segundo Silva Filho, dos 645 municípios, 518 estão sem atendimento do Iamspe. Funcionários de presídios, mantidos como reféns nas rebeliões que ocorreram recentemente em alguns desses municípios, não têm conseguido atendimento médico do instituto. "O Governo do Estado e alguns deputados usam o Iamspe como cabide de emprego", disse.

Data-base na mesma data

Maria Márcia da Silva Kesselring, do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo, acha necessário ampliar o horário de funcionamento da Assembléia Popular. Maria Márcia criticou a tentativa do governo de tentar alterar a data-base dos funcionários do Executivo. "Se para o Judiciário e para o Legislativo a data-base é em 1º de março, por que querem fixá-la em 1º de maio para o Executivo? É claro que tem que ser também 1º de março. É o que o artigo 37 da Constituição Federal determina. Data-base e índice de reajuste sem distinção entre os poderes."

CPI da Segurança Pública

Maria Lima Matos, delegada de polícia aposentada e presidente da ONG Segurança para Todos, voltou a criticar a política de segurança pública do ex-governador Geraldo Alckmin. Segundo a ONU, o índice de criminalidade no Estado de São Paulo baixou 7%, incluindo crimes de trânsito, enquanto o governador vem divulgando o índice de 38,8%. A delegada disse que pretende pedir assinaturas dos deputados para abrir uma CPI da Segurança Pública na Assembléia Legislativa, e que vai começar pelos deputados do Partido dos Trabalhadores, pois, em suas palavras, não é "doida para pedir assinaturas aos deputados do PSDB", porque sabe que eles não vão querer assinar.



Reflexão de eleitor

"Na época imperial, era necessário possuir uma renda de no mínimo 100 mil réis para ser eleitor, mas agora é diferente, todos podem votar", disse Carlos Soares da Silveira, do Diretório Central Acadêmico da Universidade Cruzeiro do Sul. Ele conclamou os eleitores brasileiros a refletir quando forem às urnas. Segundo ele, a Segurança Pública está um caos, "as delegacias não têm sequer papel higiênico ou água para os usuários", afirma Soares. Ele declarou ainda que os vencimentos dos policiais são uma miséria, embora estes sejam solicitados para atender aos mais diversos casos.

Jornalistas e radialistas

Representando o Sindicato dos Radialistas de São Paulo, Nilton de Martins reclamou da situação dos profissionais que prestam serviço na Assembléia Legislativa através de contrato com a Fundação Padre Anchieta. Segundo ele, tanto os jornalistas como os radialistas têm suas profissões regulamentadas por lei, mas há casos aqui no Parlamento de jornalistas fazendo funções que caberiam a radialistas. Para Nilton, "isso gera desemprego na categoria dos radialistas". Ele reclamou também de reajustes atrasados que não foram pagos até agora e também das precárias condições de trabalho dos profissionais que atuam na Casa.

Termos chulos

Mauro Alves da Silva, do Grêmio Recreativo SER Sudeste, levou à tribuna um bolo para comemorar o segundo aniversário de um episódio de ofensa de um professor da rede pública a um aluno. Sobre o fato, Mauro mostrou, ainda, cópia de reportagem veiculada no Jornal da Tarde de 24/3/2005, com o título "É normal professor chamar aluno de bicha, diz secretaria". Pela reportagem, o relatório da Diretoria de Ensino Leste 4, entendeu que o termo "bicha", pelo fato de ser muito usado nas brincadeiras entre os alunos, "não é chulo". Segundo o representante do grêmio, o professor que ofendeu o aluno na escola Octacílio de Carvalho Lopes recebeu apenas uma advertência escrita, e logo depois foi transferido para outra escola, onde passou a ocupar a função de coordenador pedagógico.

Espaço Esperança

O embargo e derrubada, pela Subprefeitura de Parelheiros, do barraco onde funciona o Espaço Cultural Esperança foi denunciado por José Lionilson de Queiroz Almeida, da Associação Cultural Negros do Sol. Ele conclamou a população a comparecer a um ato público na quinta-feira, 27/4, em frente à subprefeitura, para protestar contra a derrubada do espaço.

Os bons pagam pelos maus

Os dois anos de injustiça e impunidade do professor que chamou um aluno de "bicha" em uma escola da rede pública foram comemorados pela oradora Cremilda Estella Teixeira, do Núcleo de Apoio a Pais e Alunos (Napa). Para ela, "se o governador não pune o mau educador, que contamina todo o sistema, está sendo injusto com os professores sérios".

Apoio para a data-base

O representante do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo, Lineu Neves Mazano, pediu o apoio da população para a aprovação do Projeto de Lei 906/05, que tramita na Assembléia paulista e propõe data-base para o servidor público do Poder Executivo. Ele aproveitou para anunciar o debate sobre a recuperação do salário mínimo, que vai acontecer na próxima segunda-feira, 24/4, às 14h, na Assembléia Legislativa, com a participação de senadores e deputados federais.

CPI na Habitação

A venda ilegal de apartamentos da CDHU em Carapicuíba foi denunciada por Carlos Eduardo Ventura Campos, da Agência do Desenvolvimento Social. Segundo ele, a câmara municipal daquele município já instaurou uma CPI que deve cassar o vereador Wellington José dos Santos, envolvido em suposto esquema de vendas de moradia. "Agora é a vez de a Assembléia Legislativa dar o exemplo", conclamou.

Juventude alienada

Para José Roberto Alves da Silva, do movimento Comunidade de Olho nas Ruas, a juventude brasileira é "conformada". Na leitura de Silva, há uma ação orquestrada dos governos com o objetivo de reforçar o comportamento alienado do jovem. "O Estado não quer juventude reivindicativa e bem-formada."

Aprovem a data-base

A funcionária Maria Clara Paes Tobo, da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos, defendeu a aprovação pela Assembléia paulista do projeto de lei complementar do governador do Estado que trata da data-base para o servidor do Poder Executivo. Ela pede urgência na aprovação do projeto e que a data-base seja antecipada para 1º de março.

Respeito ao funcionário

João B. da Costa, do Sindicato Nacional de São Paulo, endossou as palavras da oradora que o antecedeu e pediu um tratamento mais respeitoso ao funcionário público. Quanto ao projeto da data-base, Costa reivindicou a extensão do benefício também para os inativos e pensionistas.

E os 2% do governo?

A transformação do Iamspe em autarquia especial, objeto de projeto que tramita na Assembléia Legislativa, foi defendida por Maria da Guarda Rocha, da Comissão Consultiva Mista do Iamspe. A oradora reclamou do não-cumprimento da contrapartida de 2% devida pelo governo estadual para o instituto. Conclamou, ainda, maior participação dos deputados na Frente Parlamentar em Defesa do Hospital do Servidor.

Resultados já!

O delegado da entidade População de Rua José Gomes Pinheiro reclamou resultados quanto às manifestações feitas pelos oradores da Tribuna Livre. "Não adianta falar somente para sair publicado no jornal", disse. Pinheiro criticou a prática de nepotismo nas administrações públicas e a redução para três meses do período das frentes de trabalho. Sugeriu também que membros das comissões de direitos humanos visitem albergues e centros de convivência.



Inferno longe do centro

Valdemar Antônio de Oliveira, da União de Comerciantes e Moradores do Parque Independência, se diz morador do inferno, pois reside na periferia, mais precisamente em Capão Redondo. Para o orador, quanto mais distante do Centro, menor a quantidade dos serviços oferecidos e piores as condições de vida. Valdemar criticou a falta de sensibilidade da Sabesp, que tem cortado a água de trabalhadores que estão desempregados.

Mentiras

O governo Alckmin foi classificado de mentiroso por Edson Araújo, do Movimento de Segurança Pública. "O ex-governador impediu a instalação de mais de 60 CPIs, favoreceu seu acupunturista, desconversou sobre os vestidos de sua esposa Lu Alckmin e usa da mentira para se eleger presidente", afirmou Edson, que solicitou uma investigação profunda sobre as diversas denúncias.

Serviço público em queda

Para José Roberto Guido Pereira, da Apeoesp, a redução dos funcionários públicos durante o governo do PSDB é um dos indicativos do descaso dos tucanos com a qualidade dos serviços públicos. "Houve uma redução significativa, de 858 mil servidores em 1994 para 696 mil hoje. Este é um dos indicativos da desvalorização do servidor público. O outro é o não estabelecimento de uma data-base para a categoria", afirmou.

Guarda Civil

Exonerado da Guarda Civil Metropolitana em novembro de 2001, Eugênio Luis Pinese se diz vítima de um processo fraudulento e da atuação parcial do Ministério Público, que, segundo ele, tem protegido sistematicamente membros da antiga gestão municipal. Eugênio entrou com uma queixa-crime contra o MP e a Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana.

Inclusão dos aposentados

Ignez Rodrigues Gil, da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp), afirmou que é necessário que o Governo do Estado cumpra a lei e fixe a data-base dos funcionários públicos em 1º de março e, também, que crie uma comissão permanente de negociação. Gil solicitou que sejam estendidas aos aposentados as gratificações concedidas ao pessoal da ativa e que elas sejam incorporadas aos vencimentos.

alesp