Notas de Plenário


23/10/2006 18:55

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Conflito na educação

A inclusão de Filosofia e Sociologia na grade curricular do ensino médio, decidida pelo Conselho Nacional de Educação, foi rejeitada pelo Conselho Estadual " sob a alegação de que pairam dúvidas de caráter jurídico sobre a medida. O fato motivou protesto do deputado Simão Pedro (PT). Para o parlamentar, "o ensino dessas disciplinas ajuda o aluno a se tornar mais crítico e a se preparar melhor para o mercado de trabalho". Simão Pedro informou ainda que o sindicato dos professores da rede estadual, a Apeoesp, deverá ingressar com alguma medida no Ministério Público, porque entende que o Estado é obrigado a acatar a decisão do Conselho Nacional.

Violência nas escolas

Vanderlei Siraque (PT) aproveitou o assunto para abordar a violência que ronda as escolas públicas, citando pesquisa do sindicato dos diretores de escola, a Udemo, que aponta registros de homicídios e tráfico de drogas em ascensão. "Pedimos para que as rondas escolares tomem providências", afirmou, apontando entre as soluções possíveis o incremento de investimentos tanto em pessoal quanto em equipamentos, além da remuneração digna dos profissionais que atuam na ronda escolar. Siraque também reclamou da falta de funcionários, professores e pessoal de apoio, como psicólogos e assistentes sociais.

Semana decisiva

A comemoração pelos 100 anos do vôo do 14-Bis, marco da aviação mundial, é um dos motivos da importância desta semana, nas palavras de Ana Martins (PCdoB). Para ela, os americanos tentam mas não conseguem tirar o mérito do brasileiro Santos Dumont pela invenção do avião. O outro destaque da semana, segundo a deputada, é a realização do segundo turno da eleição para a Presidência da República, no domingo. Ana Martins pediu a publicação de artigo da Gazeta Mercantil escrito pelo professor Celso Bandeira de Melo a respeito das propostas dos candidatos à Presidência.

Questão de ordem

Enio Tatto (PT) leu questão de ordem em que analisa a situação confusa criada pela chegada do projeto de lei do Orçamento do Estado para 2007 sem que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias tenha sido votado. Conforme manda a Constituição Estadual, o Poder Executivo tem de fazer constar do projeto do Orçamento todas as modificações votadas na LDO, o que certamente não foi possível, já que a LDO não existe. Tatto pede que a LDO seja pautada para votação no Plenário o mais breve possível.

Iniciativa valorizada

A deputada Maria Lúcia Prandi (PT) elogiou a atuação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pelo programa Consórcio da Juventude. Segundo ela, os resultados são ótimos. "No ano passado, foram capacitados 458 jovens, ligados a entidades que prestam serviços à comunidade. Esses jovens são de famílias de baixa renda e tiveram, além de aulas de cidadania e formação, uma preparação para o mundo do trabalho". De acordo com Prandi, um terço deles já estão inseridos no mercado de trabalho. "Não só em empresas do porto, mas na área de hotelaria, gastronomia e em áreas ligadas ao esporte." A Companhia de Docas do Estado de São Paulo cedeu grande área para o programa, cuja segunda etapa vai atingir, segundo ela, 700 jovens.

Descaso

Antonio Salim Curiati (PP) elogiou o prefeito de São Bernardo, William Dib: "Um homem trabalhador e dedicado, que tem oferecido o melhor do seu esforço para que a região tenha o apoio do governo do Estado". O deputado também comentou os problemas da saúde em São Paulo, que, segundo ele, não atingem somente crianças, mas adultos. Curiati afirmou que é gritante a falta de atenção à população e citou o caso de uma família de servidores estaduais, de Piraju, que teve problemas de intoxicação e não foi atendida no Hospital do Servidor. "Tentei ajudar. Fiquei uma hora ao telefone, e nada." O deputado pediu ao governador do Estado mais responsabilidade para que sejam tomadas providências na área da Saúde.

Esperança para os diabéticos

Waldir Agnello (PTB) falou sobre o Dia Mundial do Diabetes, comemorado no dia 12/11, e comentou a iniciativa da Associação Nacional de Assistência ao Diabético (Anadi) de realizar 10 mil testes em pessoas. O deputado manifestou sua preocupação com a falta de insulina para diabéticos em São Paulo. Segundo ele, apesar de a Lei 10.782/01 garantir insulina suficiente para pacientes com diabetes, há falta do medicamento nas unidades básicas de Saúde do Grande ABC. "Estou fazendo requerimento de informação à Direção Regional de Saúde II, da Secretaria de Estado da Saúde, e quero saber por que está faltando o medicamento no estoque." O deputado disse que está convencido de que esse grave descuido será rapidamente corrigido, no que depender dele e da ação de seus pares na Alesp.

Daqui a 20 anos

Para o deputado Souza Santos (PL), o Brasil precisa de um melhor planejamento familiar. "O governo precisa contar com políticas rápidas para que a população carente possa ser atendida." Segundo ele, o desemprego caminha de forma desenfreada e galopante, por isso não bastam promessas em época de eleição, mas é preciso uma ação eficaz. Ele ressaltou o descaso com que é tratada a população carente e comentou a situação dos jovens brasileiros, muitos deles, segundo o deputado, caminhando para o mundo do crime e sem perspectiva. Para que a criança e o jovem no Brasil tenham futuro, é preciso investir em educação com urgência: "Se começarmos hoje a investir em educação, daqui a 20 anos teremos mudado a situação", concluiu o deputado.

Disciplina

Conte Lopes (PTB) disse que acha importante que as secretarias da Administração Penitenciária e da Segurança Pública caminhem juntas. Ele criticou a atuação de Nagashi Furukawa à frente da Secretaria da Administração Penitenciária: "Havia até concurso para miss entre as mulheres e entre os homens na cadeia". Segundo Conte, não pode mais haver facilidades para aquele que roubou, estuprou ou matou. "Ele tem de saber que está cumprindo pena." O deputado acrescentou que existem delegados de polícia e oficiais das Polícias Civil e Militar, profissionais aposentados e íntegros, que podem dirigir presídios e impor disciplina e ordem.

alesp