Notas de Plenário


05/07/2006 19:01

Compartilhar:


Paralisia no Parlamento

Na opinião de Enio Tatto (PT), o responsável pela paralisação dos trabalhos na Assembléia é o deputado Alberto Turco Loco Hiar (PSDB). Tatto disse que o impasse estabelecido na Casa deve-se à quebra de acordo sobre o prazo de apresentação de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo ele, o governo do Estado e a bancada governista querem impedir o aperfeiçoamento do Orçamento estadual e o avanço em importantes áreas sociais, como a da Educação. "Esse impasse traz problemas para outras matérias de igual importância, como o Projeto Luz para Todos", comentou.

Sem noção

Renato Simões (PT) falou sobre o decreto de reorganização publicado pela Secretaria do Meio Ambiente que institui profundas mudanças na estrutura dos institutos de pesquisa. Simões, que aguarda contato do secretário José Goldemberg, lembrou que as discussões em torno dos institutos de pesquisa são polêmicas e que os pesquisadores têm uma série de dúvidas sobre a continuidade dos trabalhos. Conforme a minuta do decreto, em posse do parlamentar, a Secretaria do Meio Ambiente pretende criar uma agência reguladora para administrar toda a estrutura dos institutos de pesquisa do Estado. "Não entendo o objetivo dessa centralização ou terceirização", finalizou Simões.

Convocação já

Vanderlei Siraque (PT) apresentou à Comissão de Segurança Pública da Assembléia requerimento de convocação do secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu, e do ex-secretário da Administração Penitenciária Nagashi Furukawa para prestarem esclarecimentos sobre os ataques a policiais no Estado. Siraque mencionou ainda denúncia de grampo telefônico que Saulo de Castro teria feito contra a Secretaria da Administração Penitenciária. O deputado afirmou que o PSDB é o grande responsável pelas 146 mil mortes no Estado nos últimos 12 anos e pelos milhares de roubos de carros. "E o governador licenciado ainda vetou projeto de lei, de minha autoria, referente aos desmanches de carros", reclamou Siraque.

Campus Limeira

"Enquanto for deputado da região de Limeira farei o que estiver ao meu alcance para a instalação do campus da Unicamp no município", disse Jonas Donizette (PSB) sobre acordo firmado com o reitor da Unicamp, durante visita dos reitores das três universidades públicas ao Colégio de Líderes. Donizette ressaltou a importância de se acrescentar aporte financeiro ao Orçamento para 2007 que possibilite a obra e lembrou que em seguida serão necessários mais recursos para a contratação de professores e demais funcionários.

Direitos iguais

Luis Carlos Gondim (PPS) questionou a intenção do presidente da República, Luiz Inácio da Silva, de vetar o reajuste de 16,67% concedido pelo Congresso Nacional a todos os segurados do INSS, conforme noticiou o jornal Folha de S.Paulo. O deputado comentou a luta constante para que haja um aumento nas aposentadorias e lamentou o fato. Para ele o pró-labore e o abono dado pelo governo do Estado atinge só os trabalhadores da ativa, em detrimento dos aposentados. "Os aposentados reclamam da falta de condições para comprar medicamentos e pagar um plano de saúde", disse Gondim, criticando também a concessão pelo governo de abono aos policiais militares e civis ao invés de um aumento real dos salários, "um dos mais baixos do Brasil", afirmou. Outra necessidade a ser atendida, segundo o parlamentar, é a igualdade de salários entre os policiais.

Só promessa

Referindo-se a Vanderlei Siraque, que teria criticado o trabalho da filha do governador Geraldo Alckmin, o deputado Pedro Tobias (PSDB) disse que é melhor trabalhar na Daslu que buscar dinheiro nos bancos do "valerioduto". Tobias disse que Lula mora numa cobertura e Geraldo Alckmin, após cinco anos de governo, não alterou seu estilo de vida. Referindo-se ao veto do governo federal ao aumento de 16,67% para os aposentados pelo INSS, o parlamentar acusou Lula de não cumprir a promessa de conceder aumento para estes.

Cursos para jovens na área rural

"O governo do Estado tem uma culpa, uma grande responsabilidade sobre os problemas sociais de São Paulo", disse Simão Pedro (PT), referindo-se à reforma agrária. O deputado defendeu a realização de cursos para os jovens de famílias assentadas. "Distribuir terras não basta, é preciso incentivar a produção com políticas que ofereçam aos jovens condições de permanecerem na terra, aprendendo técnicas para que possam colaborar com a produção." Simão afirmou que os recursos federais para essa finalidade estão disponíveis há mais de um ano, porém a professora Laura Laganá, diretora-superintendente do Centro Paula Souza, se nega a firmar convênio com a Unicamp para a formatação de cursos que seriam, segundo ele, fundamentais para os jovens aprenderem a trabalhar a terra. A Universidade Estadual Paulista, a Unesp, terá um curso de geografia voltado para os sem-terra. Esses cursos, segundo o deputado, garantem ensino técnico voltado aos filhos de produtores, jovens que moram em zonas rurais. "As famílias lutaram muito para conseguir a terra e querem segurar seus filhos, mas é preciso que haja condições, senão os jovens vêm para a cidade e engrossam o exército da juventude desempregada", concluiu.

Problema político?

"A polícia prende bandidos da mais alta periculosidade, entretanto estes conseguem fugir do sistema prisional pela porta da frente", disse Conte Lopes (PTB). O deputado afirmou que policiais continuam sendo assassinados e que o ex-secretário da Administração Penitenciária Nagashi Furukawa teria dito que a onda de ataques do PCC em São Paulo foi um ato político contra a candidatura de Geraldo Alckmin. Para Conte Lopes, o ex-secretário foi o maior colaborador de Marcola, facilitando a manifestação criminosa do PCC. Ele questionou a entrada de celulares nos presídios e a morte de presos dentro da cadeia. "Eles facilitam a vida do mandante do PCC e colaboram com a morte de funcionários", referindo-se a alguns agentes penitenciários. Conte também falou sobre seu projeto de lei que visa tornar mais severa a punição de policiais que cometem crimes como tráfico de drogas e seqüestro, entre outros.

Armas controladas

Vanderlei Siraque (PT) falou sobre conversa mantida entre o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e o superintendente da Política Federal, Paulo Lacerda. Segundo ele, foi solicitada a Lacerda a concessão do porte de armas para os agentes de segurança penitenciária em São Paulo. O deputado disse que acredita ser importante que o governo do Estado encaminhe projeto sobre essa matéria, mas ponderou que é preciso antes capacitar os agentes para o uso da armas, que devem ser de propriedade do Estado e mantidas sob controle deste.

Igualdade racial

Sebastião Arcanjo (PT) criticou o governo estadual pelos baixos salários percebidos por policiais e professores "Como pode o maior Estado da Federação pagar os piores salários a nossos policiais civis e militares e aos nossos professores e educadores, que têm compromisso com o futuro do país?". O deputado disse que a participação do governador Geraldo Alckmin no programa Roda Viva foi um show de mentiras. Para ele, o governo do PSDB não tem compromisso com a educação pública de qualidade. Arcanjo também se manifestou contra a privatização no setor elétrico, que, segundo ele, trouxe apenas prejuízos à população, entre eles o desemprego.

alesp