Reportagem das jornalistas Maria Luísa Mendonça e Marluce Melo - membro da Comissão Pastoral da Terra -, no jornal Brasil de Fato, comprova afirmações do deputado Rafael Silva (PDT), presidente da CPI da Cana-de-Açúcar. Segundo o texto, aumenta a produção de etanol no país, porém com a exploração indevida da mão-de-obra.

Em dezembro de 2007, medida provisória do governo propôs eliminação da carteira assinada para assalariados rurais. A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho declarou na época que "a medida trará imensos prejuízos aos trabalhadores rurais". Além disso, no entender do parlamentar, favorece a informalidade e dificulta a fiscalização do cumprimento de leis trabalhistas. Para Rafael Silva, "a medida chega num momento em que se tenta erradicar um trabalho que tem condições análogas à escravidão".

Segundo o juiz do trabalho Zéu Palmeira, "no momento da fiscalização, o empregador pode providenciar ao trabalhador sem carteira uma espécie de contrato de pequeno prazo e estará respaldado por lei, pois a medida provisória permite ao empregador apresentar o contrato definitivo posteriormente".

De acordo com o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Guilherme Delgado, ocorre uma "exploração epidêmica, com elevação de pedidos de auxílio-doença em todo o Brasil". Para ele, o aumento de doenças osteomusculares se deve às longas jornadas no corte de cana.

A divulgação dessas estatísticas, segundo Rafael Silva, incentiva a CPI a prosseguir seus trabalhos. "Os bons resultados da comissão podem servir de exemplo para outros Estados", avalia o parlamentar.



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