DA REDAÇÃO

O presidente da Assembléia Legislativa, Sidney Beraldo, em seu discurso na sessão inaugural da 2ª sessão legislativa da 15ª Legislatura, demonstrou sua confiança de que este ano trará melhores notícias para a população paulista. "Eu, felizmente, comungo a ideologia dos otimistas", disse. Entre os motivos que sustentam sua convicção, Beraldo destacou aspectos do caminho percorrido pela sociedade para se chegar ao "aprimoramento das instituições democráticas", como o movimento Diretas-Já, e o controle da inflação.

O presidente citou realizações da atual Mesa Diretora da Assembléia, como a criação do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado e a apresentação da segunda edição do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS). Entre os projetos aprovados pelo Legislativo paulista no ano que passou, Beraldo lembrou o que permite a regularização da posse de terras na região do Pontal do Paranapanema.

O presidente destacou as prioridades para 2004, entre elas, a votação do projeto que trata da cobrança pelo uso da água e o que institui o Plano Decenal de Educação. Eis a íntegra do discurso



"Senhor governador, senhores secretários, senhores deputados, demais autoridades, público presente:

É com fôlego e esperança renovada que iniciamos mais um ano de trabalhos legislativos.

Inúmeros são os motivos que nos fazem acreditar que este será melhor do que o ano que passou.

Eu, felizmente, comungo a ideologia dos otimistas.

Acredito que o Brasil vem dando passos largos no aprimoramento de suas instituições democráticas e na conscientização da população e das correntes políticas que fazem parte do nosso jogo democrático.

Muitos dizem que a década de 1980 foi a década perdida.

Se esquecem que nessa década acabaram a censura e a ditadura e foram restabelecidas as liberdades democráticas. Os brasileiros voltaram a ter o direito de votar livremente para o Legislativo e o Executivo.

Já na década passada, além de consolidar as nossas instituições democráticas, o Brasil conseguiu dominar o mal que corroía o poder de compra da população, principalmente as camadas mais pobres.

A inflação foi e está sendo controlada.

Depois de muitos anos de debates, amadureceu a idéia da reforma da Previdência, que foi encampada pelas novas forças vitoriosas na eleição de 2002.

Ficou claro que a estagnação do déficit público precisava ser enfrentada para diminuir a sangria do Estado e promover mais Justiça entre os trabalhadores.

O Brasil está pronto e precisa crescer. Precisa, acima de tudo, do crescimento que gere emprego, renda e novas oportunidades.

Nós, aqui em São Paulo, estamos fazendo a nossa parte.

A Assembléia Legislativa se modernizou no aspecto administrativo e gerencial, trazendo economia de recursos e mais transparência.

Informatizamos ainda mais os meios de consulta de nossas atividades e adotamos o pregão eletrônico nas compras feitas pela Casa, que podem ser feitas pelos menores preços do mercado.

Hoje, um simples computador permite a qualquer cidadão ter acesso aos projetos, aos trabalhos das comissões e à prestação de contas desta Casa de leis.

Foi criado o Instituto do Legislativo Paulista, uma verdadeira escola do Parlamento, para preparar melhor os nossos funcionários.

Criamos o Fórum Legislativo de Desenvolvimento Sustentado que levou a Assembléia Legislativa a ouvir os anseios e necessidades das 15 macrorregiões administrativas do Estado. Daí nasceu uma agenda de trabalho que irá contribuir para o crescimento de São Paulo.

Apresentamos a segunda edição do IPRS, Índice Paulista de Responsabilidade Social, que nos mostrou uma radiografia dos 645 municípios paulistas.

E ainda este ano a Fundação Seade vai nos entregar a terceira edição do IPRS, ferramenta importante para que possamos avaliar ainda melhor a eficiência das políticas públicas votadas neste Parlamento e aplicadas pelos Executivos municipal e estadual.

No ano que passou, a Assembléia Legislativa debateu e aprovou projetos que muito ajudaram a melhorar a eficiência e agilidade do Estado. Projetos que diminuíram tensões e prometem alavancar investimentos que geram emprego e renda.

Aprovamos a chamada Via Rápida, um antigo anseio da sociedade. Com essa lei, o Estado pode exercer com mais eficiência os mecanismos de gerenciamento administrativo.

Funcionários públicos que desrespeitaram o princípio básico de servir bem, com precisão, eficiência e de forma idônea, a todos os cidadãos, podem ser afastados mais rapidamente do serviço público.

Os conflitos de terra, que se arrastavam há anos e pareciam não ter fim na região do Pontal do Paranapanema, ganharam uma nova perspectiva com a aprovação do projeto que permite a regularização de lotes com até 500 hectares.

Esta Assembléia Legislativa aprovou ainda o PPA (Plano Plurinual), que permitirá ao Estado investir R$ 30 bilhões em novos projetos e ações de 215 programas de governo.

Queria lembrar também a importância do trabalho harmônico, integrado e respeitoso entre os poderes Executivo e Judiciário que temos observado nos últimos anos.

São Paulo é e continuará sendo o carro-chefe desta Nação.



Prioridades para 2004

E para que esta máxima se mantenha cada vez mais firme, a Assembléia Legislativa vai discutir, com transparência, serenidade e a agilidade necessária, novos projetos de fundamental importância.

Temos o projeto da PPP (Parceria Público-Privada), que utilizará modalidades inovadoras de colaboração entre setores públicos e privados para viabilizar projetos de infra-estrutura e de prestação de serviços de interesse público.

Temos o projeto de cobrança pelo uso das águas das bacias hidrográficas, que permitirá a utilização mais racional de um recurso imprescindível para a nossa sobrevivência.

Teremos também o Plano Decenal de Educação, que pretende definir os rumos da nossa educação pública para os próximos anos.

A esse projeto peço especial atenção. Acredito que só com educação de boa qualidade, inclusive a educação para o trabalho, poderemos construir um futuro com desenvolvimento e Justiça Social.

Gostaria de agradecer aos funcionários desta Casa pela dedicação e trabalho, sem o qual não atingimos nossos objetivos.

Agradeço ainda aos meus colegas deputados pelo apoio e pela colaboração. Espero continuar merecendo e recebendo a confiança que foi em mim depositada para que possamos continuar trabalhando pelo bem da população de São Paulo, colocando sempre o interesse público em primeiro lugar.

Que nós tenhamos a grandeza e o equilíbrio de, em mais este ano, trabalhar pelo bem e pela melhora da qualidade de vida da população brasileira.

Obrigado e um bom ano para todos."