DA REDAÇÃO O presidente da Assembléia Legislativa, Sidney Beraldo, em seu discurso na sessão inaugural da 2ª sessão legislativa da 15ª Legislatura, demonstrou sua confiança de que este ano trará melhores notícias para a população paulista. "Eu, felizmente, comungo a ideologia dos otimistas", disse. Entre os motivos que sustentam sua convicção, Beraldo destacou aspectos do caminho percorrido pela sociedade para se chegar ao "aprimoramento das instituições democráticas", como o movimento Diretas-Já, e o controle da inflação.O presidente citou realizações da atual Mesa Diretora da Assembléia, como a criação do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado e a apresentação da segunda edição do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS). Entre os projetos aprovados pelo Legislativo paulista no ano que passou, Beraldo lembrou o que permite a regularização da posse de terras na região do Pontal do Paranapanema. O presidente destacou as prioridades para 2004, entre elas, a votação do projeto que trata da cobrança pelo uso da água e o que institui o Plano Decenal de Educação. Eis a íntegra do discurso "Senhor governador, senhores secretários, senhores deputados, demais autoridades, público presente:É com fôlego e esperança renovada que iniciamos mais um ano de trabalhos legislativos.Inúmeros são os motivos que nos fazem acreditar que este será melhor do que o ano que passou.Eu, felizmente, comungo a ideologia dos otimistas.Acredito que o Brasil vem dando passos largos no aprimoramento de suas instituições democráticas e na conscientização da população e das correntes políticas que fazem parte do nosso jogo democrático.Muitos dizem que a década de 1980 foi a década perdida.Se esquecem que nessa década acabaram a censura e a ditadura e foram restabelecidas as liberdades democráticas. Os brasileiros voltaram a ter o direito de votar livremente para o Legislativo e o Executivo.Já na década passada, além de consolidar as nossas instituições democráticas, o Brasil conseguiu dominar o mal que corroía o poder de compra da população, principalmente as camadas mais pobres.A inflação foi e está sendo controlada.Depois de muitos anos de debates, amadureceu a idéia da reforma da Previdência, que foi encampada pelas novas forças vitoriosas na eleição de 2002.Ficou claro que a estagnação do déficit público precisava ser enfrentada para diminuir a sangria do Estado e promover mais Justiça entre os trabalhadores. O Brasil está pronto e precisa crescer. Precisa, acima de tudo, do crescimento que gere emprego, renda e novas oportunidades.Nós, aqui em São Paulo, estamos fazendo a nossa parte.A Assembléia Legislativa se modernizou no aspecto administrativo e gerencial, trazendo economia de recursos e mais transparência.Informatizamos ainda mais os meios de consulta de nossas atividades e adotamos o pregão eletrônico nas compras feitas pela Casa, que podem ser feitas pelos menores preços do mercado. Hoje, um simples computador permite a qualquer cidadão ter acesso aos projetos, aos trabalhos das comissões e à prestação de contas desta Casa de leis.Foi criado o Instituto do Legislativo Paulista, uma verdadeira escola do Parlamento, para preparar melhor os nossos funcionários.Criamos o Fórum Legislativo de Desenvolvimento Sustentado que levou a Assembléia Legislativa a ouvir os anseios e necessidades das 15 macrorregiões administrativas do Estado. Daí nasceu uma agenda de trabalho que irá contribuir para o crescimento de São Paulo. Apresentamos a segunda edição do IPRS, Índice Paulista de Responsabilidade Social, que nos mostrou uma radiografia dos 645 municípios paulistas.E ainda este ano a Fundação Seade vai nos entregar a terceira edição do IPRS, ferramenta importante para que possamos avaliar ainda melhor a eficiência das políticas públicas votadas neste Parlamento e aplicadas pelos Executivos municipal e estadual.No ano que passou, a Assembléia Legislativa debateu e aprovou projetos que muito ajudaram a melhorar a eficiência e agilidade do Estado. Projetos que diminuíram tensões e prometem alavancar investimentos que geram emprego e renda.Aprovamos a chamada Via Rápida, um antigo anseio da sociedade. Com essa lei, o Estado pode exercer com mais eficiência os mecanismos de gerenciamento administrativo. Funcionários públicos que desrespeitaram o princípio básico de servir bem, com precisão, eficiência e de forma idônea, a todos os cidadãos, podem ser afastados mais rapidamente do serviço público.Os conflitos de terra, que se arrastavam há anos e pareciam não ter fim na região do Pontal do Paranapanema, ganharam uma nova perspectiva com a aprovação do projeto que permite a regularização de lotes com até 500 hectares.Esta Assembléia Legislativa aprovou ainda o PPA (Plano Plurinual), que permitirá ao Estado investir R$ 30 bilhões em novos projetos e ações de 215 programas de governo. Queria lembrar também a importância do trabalho harmônico, integrado e respeitoso entre os poderes Executivo e Judiciário que temos observado nos últimos anos. São Paulo é e continuará sendo o carro-chefe desta Nação.Prioridades para 2004E para que esta máxima se mantenha cada vez mais firme, a Assembléia Legislativa vai discutir, com transparência, serenidade e a agilidade necessária, novos projetos de fundamental importância.Temos o projeto da PPP (Parceria Público-Privada), que utilizará modalidades inovadoras de colaboração entre setores públicos e privados para viabilizar projetos de infra-estrutura e de prestação de serviços de interesse público.Temos o projeto de cobrança pelo uso das águas das bacias hidrográficas, que permitirá a utilização mais racional de um recurso imprescindível para a nossa sobrevivência.Teremos também o Plano Decenal de Educação, que pretende definir os rumos da nossa educação pública para os próximos anos.A esse projeto peço especial atenção. Acredito que só com educação de boa qualidade, inclusive a educação para o trabalho, poderemos construir um futuro com desenvolvimento e Justiça Social.Gostaria de agradecer aos funcionários desta Casa pela dedicação e trabalho, sem o qual não atingimos nossos objetivos.Agradeço ainda aos meus colegas deputados pelo apoio e pela colaboração. Espero continuar merecendo e recebendo a confiança que foi em mim depositada para que possamos continuar trabalhando pelo bem da população de São Paulo, colocando sempre o interesse público em primeiro lugar. Que nós tenhamos a grandeza e o equilíbrio de, em mais este ano, trabalhar pelo bem e pela melhora da qualidade de vida da população brasileira.Obrigado e um bom ano para todos."