Da assessoria do deputado Said Mourad

Onde existir tanques de armazenamento subterrâneo de petróleo e álcool, no Estado de São Paulo, deverão ser instalados poços para monitorar vazamentos. É o que determina o Projeto de Lei 1018/03, de autoria do deputado Said Mourad (PFL), apresentado no Parlamento paulista no começo deste mês.

A proposta atinge principalmente os postos de gasolina e visa proteger a água subterrânea e o lençol freático. "A experiência mostra que os tanques construídos em chapa de aço são corroídos e passam a vazar após período médio de 20 anos. Na ocorrência de um vazamento, a pluma de contaminação originária dos tanques migrará por caminhos preferenciais -- como tubulações das redes de esgoto, elétrica, telefônica, fundações, subsolo de edificações ou garagem subterrânea --, com risco de incêndios e explosões", justifica o deputado Said.

Além disso, vários componentes orgânicos do petróleo são cancerígenos. Caso haja vazamento, esses compostos se infiltrarão pelo solo, atingirão o lençol freático e contaminarão a água, com sério risco à saúde da população.

Segundo o parlamentar, a instalação destes poços de monitoramento permitirá avaliar preventivamente a presença de compostos na água subterrânea, alertando sobre os indícios de vazamento.

Pela proposta, os poços deverão possibilitar a coleta de amostra da água subterrânea para análise, uma vez por semestre. Os responsáveis pelos tanques de armazenamento deverão apresentar ao órgão competente os laudos com os índices de hidrocarboneto de petróleo detectados.

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