Aprovado projeto de lei que isenta de ICMS trigo em grãos, pão francês, biscoitos sem recheio, farinha e macarrão


01/09/2005 11:37

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Da assessoria do deputado Orlando Morando

No dia 30/8 foi aprovado o Projeto de Lei 318/2005, cujo relator foi o deputado Orlando Morando (PL), que isenta de ICMS trigo em grãos, pão francês, biscoitos sem recheios, macarrão e farinha de trigo. A alíquota era de 7% para os produtos básicos do trigo.

Os benefícios gerados atingirão consumidores, trabalhadores e empresários. Com a redução, pequenas e médias empresas poderão crescer e gerar empregos. O consumidor enriquercerá seu cardápio alimentar, tornando-o mais nutritivo.

Para o presidente da APAS, Sussumo Honda, a grande importância da matéria é a possibilidade da melhoria na qualidade nutricional do consumidor, em que a farinha de trigo constitui fonte importante de carboidratos e proteínas. "O projeto de lei tem a benção de gregos e troianos, e seus efeitos são positivos tanto do ponto de vista do consumidor quanto do emprego", disse Frederico Maia, presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitarias de São Paulo.

Segundo o presidente do Sindicato da Indústria do Trigo no Estado de São Paulo, Luiz Martins, o Estado de São Paulo produziu na última safra cerca de 150 mil toneladas de trigo e, com a isenção do ICMS, o Estado poderá produzir oito vezes mais, superando a marca de um milhão por ano. A isenção fará com que os compradores de trigo procurem mais os produtores de São Paulo, pois hoje o Estado compra de outros locais.

omorando@al.sp.gov.br

alesp