Comissão de Direitos Humanos elege novo presidente


09/05/2008 17:44


O deputado José Candido (PT) foi eleito por unanimidade presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. A eleição aconteceu nesta quinta-feira, 8 de maio.

As comissões parlamentares são órgãos do Poder Legislativo compostos por grupos de deputados e têm como objetivo analisar as matérias que tramitam pela Casa.

Compete à Comissão de Direitos Humanos receber, avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou violação dos direitos humanos; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos; colaborar com entidades não-governamentais nacionais e internacionais que atuem na defesa dos direitos humanos; e promover pesquisas e estudos relativos à situação dos direitos humanos no Estado.

Candido está otimista com a nova missão. "A bandeira dos direitos humanos é bastante abrangente, necessária e delicada. Vou me dedicar para desempenhar bem meu papel", declarou o parlamentar. A principal tarefa do novo presidente é ajudar na organização da 6ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que deve acontecer até agosto deste ano, como preparação da conferência nacional do setor.

A próxima reunião da comissão foi marcada para a próxima quinta-feira, 17 de maio.



josecandido@al.sp.gov.br