CPI do Sistema Prisional terá quatro sub-relatorias e poderá ter reuniões regionais


03/08/2001 17:50

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A Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Prisional, instalada na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo no final do primeiro semestre e presidida pela deputada Rosmary Corrêa (PMDB), priorizou ouvir os dois lados envolvidos diretamente no problema em suas primeiras reuniões, ou seja, o secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, e o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Nilson Oliveira. "Queríamos ouvir o secretário para ter uma visão geral de como está o sistema, quais as modificações já feitas, quais as providências estão sendo tomadas pela Secretaria frente aos problemas, e também o representante dos funcionários", diz a deputada Rosmary.

Foram realizadas três reuniões da CPI, portanto. Na primeira, Furukawa compareceu para dar a posição da Secretaria. Na segunda reunião, Oliveira foi ouvido e fez denúncias e acusações, consideradas bastante sérias pela presidente da CPI. "Dada a gravidade das denúncias feitas, nós oferecemos ao Nilson a possibilidade de que ele fosse ouvido em sessão secreta." Com base na decisão do funcionário por ser ouvido em sessão secreta, foi convocada uma nova reunião, a terceira.

Na sessão secreta, Nilson Oliveira reiterou as acusações feitas anteriormente e foram ouvidos outros dois funcionários, que também trouxeram denúncias graves. No entanto, para a deputada Rosmary, pela própria gravidade das denúncias elas não foram reveladas, "porque ainda demandam comprovação".

A CPI, que tem como relator-geral o deputado Carlos Sampaio (PSDB), deverá contar com quatro sub-relatorias, para maior agilidade dos trabalhos.

Na próxima semana a comissão promoverá uma reunião informal para estudar seus próximos passos e, nas palavras de sua presidente, trocar idéias e decidir a pauta da primeira reunião formal deste semestre, que deverá ocorrer daqui a cerca de quinze dias. Entre as sugestões que Rosmary apresentará aos demais membros da CPI está a realização de reuniões regionais para estabelecer a situação carcerária em cada região do Estado.

alesp