Assembléia aprova projetos de deputados em sessão extraordinária

Sinalização de locais de interesse ecológico e ampliação do perímetro da Zona industrial da Zona Leste da Capital figuraram na pauta da sessão
02/10/2003 19:55

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DA REDAÇÃO

O Plenário da Assembléia Legislativa foi convocado para uma sessão extraordinária na noite desta quinta-feira, 2/10, a fim de discutir e votar projetos de iniciativa dos parlamentares estaduais paulistas. Entre outros, foi aprovado o Projeto de Lei 367/2003, do deputado Giba Marson (PV), que obriga a sinalização, em todo o Estado de São Paulo, de locais de interesse ecológico que se constituam unidades de conservação estadual, a saber: estação Ecológica; reserva Ecológica; parques; monumentos naturais; refúgio de vida silvestre; área de proteção ambiental (APA); área de relevante interesse ecológico; hortos estaduais; florestas estaduais; reservas extrativistas; reserva de fauna; e reserva de desenvolvimento sustentável.

Outro projeto de lei aprovado (413/2003) é do deputado Ítalo Cardoso (PT), ele determina que nas semanas em que recair o dia 28 de abril de cada ano, data mundialmente consagrada à reflexão sobre os acidentes de trabalho, realizar-se-ão as Semanas Internas de Prevenção aos Acidentes no Trabalho. Dos deputados Cândido Vaccarezza, José Zico e Simão Pedro (todos do PT), o Projeto de Lei 714/2003 trata da expansão do perímetro da Zona industrial da Zona Leste da Capital. A aprovação da matéria propiciará a ampliação de empresas com área construída superior a 2.500 metros quadrados.

O fluxo dos projetos que tramitam na Assembléia está disponível no site www.al.sp.gov.br - ícone SPL

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