Crítica à postura do Estado em relação a obras de fóruns


04/05/2011 20:00

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Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, no dia 28/4, Marco Aurélio (PT) criticou a postura do governo do Estado em relação à paralisação de obras de prédios de fóruns nos municípios paulistas.

Ele fez questão de falar do assunto devido à publicação de notícia naquele dia com declarações da secretária de Estado de Justiça, Eloísa Arruda, de que o governo não mais faria convênio com os municípios em obras de construção ou ampliação de fóruns, após problemas de paralisações e atrasos nos serviços em cidades como Jacareí, São José dos Campos e São José do Rio Preto.

Pelo convênio, as prefeituras realizam as licitações e gerenciam as obras, apesar de 80% dos recursos serem do Estado. Com o novo modelo, o Estado assumirá todas as etapas do processo.

"Quem lê a matéria tem a impressão de que o Estado está fazendo um favor aos municípios e que os municípios não estão cumprindo a sua parte. Primeiro, gostaria de deixar claro que construção e manutenção de fóruns são de responsabilidade do governo do Estado", disse.

Dirigindo-se a um grupo de alunos de direito presentes à Assembleia, Marco Aurélio falou da luta por melhores condições de trabalhos nos equipamentos do Judiciário. "Vocês vão perceber que esses locais estão longe de oferecer justiça até aos profissionais. Que a gente possa fazer com que as estruturas de Justiça façam justiça a quem lá trabalha", finalizou.



marcoaurelio@al.sp.gov.br

alesp