Agências de regulação


01/04/2003 18:10

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DA ASSESSORIA

O deputado estadual Arnaldo Jardim (PPS) realizará, no próximo dia 3 de abril, às 14 horas, no plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa de São Paulo, uma mesa redonda sobre o futuro das agências de regulação. O debate contará com a participação de diversos especialistas, que discutirão a postura do novo governo e o papel estratégico desses órgãos reguladores como instrumento de gestão dos serviços públicos.

Na opinião de Arnaldo Jardim, é necessário que se fortaleça as agências e que se respeite os mandatos de seus membros: "Só assim evitaremos um desestímulo aos potenciais investidores". Para ele, embora as agências de regulação sejam um moderno instrumento de gestão dos serviços públicos, elas ainda precisam ser aperfeiçoadas. "É com a prática do cotidiano que melhoraremos este serviço, e não com uma política imposta de cima para baixo", afirma o deputado. "É fundamental manter a autonomia das agências, para que elas não fiquem a mercê de mudanças políticas conjunturais, pondo em risco a defesa do interesse público do consumidor".

alesp