Acontece nesta quarta-feira, 19 de outubro de 2005


18/10/2005 21:00

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Na Casa

8h " Audiência Popular sobre o Cooperativismo. Solicitada pela deputada Ana do Carmo (PT). No Auditório Franco Montoro.

9h " Reunião com grupo de Trabalho Conisli " Congresso Internacional de Software Livre. Solicitada pelo deputado Simão Pedro (PT).

10h - Reunião da Gestão Metropolitana de São Paulo. Solicitada pelo deputado Mário Reali (PT). No Plenário Tiradentes.

10h - Audiência Pública da Frente Parlamentar Paulista Pró-Economia Solidária. Debate: "O Cooperativismo sob a ótica da Economia Solidária". A audiência contará com a presença do professor Paul Singer, secretário nacional de Economia Solidária, e com os debatedores Marcelo Mauad (Unisol) e Maria Clara Paletta Lomar (Rede de Incubadoras de cooperativas da USP). Iniciativa do deputado Simão Pedro (PT). No Auditório Teotônio Vilela.

10h - Reunião da Frente Parlamentar pela Agenda 21 Paulista. Iniciativa do deputado Sebastião Almeida (PT). No Plenário Dom Pedro I.

12h - Assembléia Popular. No Auditório Franco Montoro.

13h - 26ª Audiência Pública sobre Enriquecimento Cultural do Tempo Livre: Cidadania de Vida para Pessoa Idosa, promovida pela Frente Parlamentar Pró-Envelhecimento Saudável. Solicitada pela deputada Maria Lúcia Prandi (PT). No Auditório Franco Montoro.

14h " Autoridades Mirins. No Salão Nobre da Presidência.

Nas Comissões

14h " Relações do Trabalho, presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), recebe em audiência os representantes da Associação dos funcionários do Instituto de Terras dos Estados de São Paulo " ITESP. No Plenário D. Pedro I.

14h30 - Agricultura e Pecuária, presidida pela deputada Beth Sahão (PT), realiza audiência pública para a discussão da Lei Estadual nº 11977/2005, de autoria do Senhor Deputado Ricardo Trípoli (PSDB), que institui o Código Estadual de Proteção dos Animais, contando com a participação de convidados do setor agrícola. No Auditório Teotônio Vilela.

14h30 " Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado José Caldini Crespo (PFL), reúne-se com o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, para prestar informações sobre o Projeto de Lei Complementar 434/2005, de autoria do governador, tramitando nesta Casa em regime de urgência, que autoriza a constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE), a fim de assumir débitos tributários e não-tributários, mediante o recebimento simultâneo de créditos representados por precatórios. No Plenário Tiradentes.

14h30 " Assuntos Metropolitanos, presidida pela deputada Ana Martins (PCdoB), realiza audiência pública com prefeitos e vereadores da Região Metropolitana da Grande São Paulo. Na ocasião, serão apresentados os resultados da Conferência Estadual das Cidades. No Plenário José Bonifácio.

15h30 " Segurança Pública, presidida pelo deputado Afanasio Jazadji (PFL), se reúne para discutir projetos como o que proíbe a entrada de menores de idade em celas de estabelecimentos penitenciários. No Plenário D. Pedro I.

alesp