Projeto de lei recentemente apresentado ao Parlamento paulista propõe que grandes centros comerciais, como hipermercados, shopping centers, centros atacadistas, supermercados e congêneres mantenham equipes de primeiros socorros para o atendimento emergencial a clientes e funcionários.

De acordo com o autor da proposta, o deputado Souza Santos (PL), o PL 440/04 dispõe que os estabelecimentos de grande porte deverão dispor de ambulatório médico com equipes formadas por um médico, um enfermeiro padrão e dois técnicos ou auxiliares de enfermagem. E nas casas comerciais de médio porte a participação do médico na equipe de primeiros socorros seria facultativa. Em todos os casos, o atendimento deverá ser prestado em tempo integral e com total gratuidade, explica o parlamentar.

Na opinião de Santos, nesses locais, devido à intensa rotatividade de visitantes e à extensa capacidade de aglomeração num mesmo período, existe uma grande probabilidade de ocorrências fortuitas prejudiciais à segurança e à integridade física de consumidores e funcionários. Portanto, a ausência de apoio emergencial compromete a estrutura dos recintos, que embora preparados para o recebimento de um grande número de pessoas não contam com equipes de primeiros socorros.

Antes de ser apreciada pelo plenário da Assembléia Legislativa, a matéria deverá tramitar nas Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene.