A Comissão de Constituição e Justiça recebeu, no dia 20/10, o Projeto de lei 923/2009, do deputado Aldo Demarchi (DEM), que prioriza o uso de asfalto-borracha nas obras de recapeamento e pavimentação realizadas por meio de convênios entre o governo do Estado e os municípios. Antes de ser votada em Plenário, a proposta passará ainda pelas comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento.

Na justificativa que acompanha o projeto, o deputado observa que o asfalto-borracha é aquele que emprega na sua composição pneus inservíveis triturados. "Esse tipo de asfalto é mais durável, possui maior elasticidade e é mais resistente a trincas e deformações. Também se provou que sua utilização reduz o nível de ruído causado pelo tráfego", afirma Demarchi. "Outra vantagem do asfalto ecológico é a redução de um problema sério do mundo atual, o lixo, dando utilidade a resíduos sólidos que poluem o ambiente", ressalta o parlamentar. "Quando descartado em aterro sanitário, o pneu tem seu potencial energético desperdiçado e há a emissão de metano na atmosfera. Da mesma forma, quando o pneu é queimado, além da perda do potencial energético, existe a emissão de CO2. Porém, quando ele é usado na composição do asfalto borracha, não ocorre perda de energia e nem emissão de poluentes na atmosfera", argumenta Demarchi.

Aplicado há pelo menos oito anos nas estradas brasileiras, estima-se que esse composto já faça parte de aproximadamente 3 mil quilômetros de rodovias, boa parte delas em território paulista. Uma das primeiras experiências com o produto ocorreu em 2002, nos quilômetros 18 e 19 da Rodovia do Açúcar (SP-075) e no trecho que vai do quilômetro 101 ao 105 da Rodovia Antonio Romano Schincariol (SP-127).

Para ampliar a pavimentação com borracha nas rodovias brasileiras, entretanto, falta investimento em pesquisas voltadas, principalmente, ao barateamento da tecnologia, que ainda custa quase 50% acima do asfalto comum. Seria preciso, também, maior conscientização sobre a importância da reciclagem de pneus usados, levando-se em conta que existem aproximadamente 100 milhões de pneus abandonados no país e que, reciclados, podem ser utilizados na pavimentação das estradas.



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