DA ASSESSORIA

O deputado Duarte Nogueira (PSDB) apresentou 22 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2003, priorizando a geração de empregos e a preservação do planeta.

Uma das emendas privilegia a implantação de cursos profissionalizantes, com ênfase na aptidão regional. O objetivo é absorver a mão-de-obra local, sem a necessidade de investimentos em novas tecnologias, e inibir a migração. Outra emenda implementa planos regionais de capacitação da rede estadual de ensino voltados para projetos de educação ambiental. "É preciso que os jovens tenham atitudes mais sérias sobre a natureza", afirma o deputado.

Autor de projeto de lei que prevê a regulamentação e a fiscalização do transporte e armazenamento final de baterias de telefones celulares usadas, Nogueira quer garantir também, por meio de emenda à LDO, a implantação de meios seguros e eficazes para tal deposição final, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Outra emenda procura garantir empregos para os profissionais com mais de 40 anos, através de inspeção e avaliação de programas de geração de empregos, visando a colocação de trabalhadores mais experientes. "As empresas, na atualidade, têm se furtado a admitir funcionários com mais de 40 anos, restringindo o campo de trabalho de quem poderia colaborar para seu melhor desempenho", avaliou.

Para as comunidades regionais, a emenda do deputado direciona - através do Sanebase - o desenvolvimento e o saneamento básico aos municípios rurais, principalmente àqueles com infra-estrutura precária. "A garantia de recursos para as chamadas obras subterrâneas em pequenos municípios tem que ser prioridade", disse. Ele também apresentou emenda com o objetivo de ampliar a utilização de medicamentos genéricos no Programa Dose Certa, do governo estadual. "Com a adoção máxima de medicamentos genéricos de menor custo, seria possível atendimento de maior qualidade aos pacientes", defendeu Nogueira.