Deputado apresenta projeto de inclusão social para universitários
O deputado Geraldo Vinholi (PDT) apresentou ao secretário de Estado do Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, projetos de lei de sua autoria que, se viabilizados, permitirão a estudantes que não podem pagar mensalidade maior acesso à universidade.
O Projeto de Lei 158/04 trata do Programa de Auxílio Financeiro ao Estudante do Ensino Superior, assegurando aos alunos menos favorecidos a continuidade de sua escolarização até a conclusão do nível superior.
Segundo o projeto, alunos de faculdades pagas e que têm uma baixa renda familiar passariam a ter acesso à bolsa de estudo com recursos provenientes de alunos que estudam em universidades públicas e que tenham alta renda familiar.
O projeto já foi aprovado pela Assembléia Legislativa, porém foi vetado pelo ex-governador Geraldo Alckmin. A Assembléia precisa derrubar o veto para que o projeto se torne lei. O secretário Pinotti classificou o projeto como ótimo instrumento de inclusão e grande alcance social.
"Eu gostaria que todos estudassem gratuitamente, mas isso não é possível em nosso país, até mesmo porque existem muito mais estudantes em cursos pagos do que em gratuitos. Não posso conviver com a triste realidade de alunos sem oportunidade de concluir os estudos", disse Vinholi.
O segundo projeto de lei apresentado ao secretário é o 281/2002, que tem como objetivo transformar determinadas instituições públicas em universidade, utilizando a estrutura existente.
Além dessa medida, que aumentaria o número de vagas com ensino de qualidade, o projeto prevê que os alunos possam pagar os estudos trabalhando na própria instituição.
O projeto identifica alguns cursos e respectivos órgãos públicos que a "Fundação Padre Manoel da Nóbrega" poderá desenvolver:
- Enfermagem " Hospital do Servidor Público do Estado
- Cinema " Fundação Padre Anchieta
- Rádio e Televisão " Fundação Padre Anchieta
- Terapia Ocupacional " Hospital do Servidor
- Fisioterapia " Hospital do Servidor
- Fonoaudiologia " Hospital do Servidor
- Nutrição e Psicologia " Hospital do Servidor
- Música " Teatro Municipal de São Paulo
- Editoração " Imprensa Oficial do Estado
- Tecnologia - Prodesp
Segundo Vinholi, o secretário Pinotti ficou entusiasmado e se comprometeu a discutir com os reitores das universidades a viabilidade dos projetos. Determinou estudos e classificou as propostas como inovadoras e sintonizadas com a necessidade de capacitar os jovens.
"Agora vamos aguardar o resultado da análise e esperar que a idéia evolua, pois num mundo globalizado há a necessidade cada vez maior de especialização e a realidade requer criatividade para que o conjunto da sociedade possa evoluir, e não somente uma classe privilegiada", afirmou Vinholi.
gvinholi@al.sp.gov.br
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