Deputada presta contas da ação parlamentar e define prioridades para o segundo semestre


22/07/2005 11:35

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O balanço das atividades do primeiro semestre mostra que a deputada Maria Lúcia Prandi (PT) protocolou 378 trabalhos, entre eles 224 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias e 71 indicações de obras e serviços públicos ao governo do Estado. Apresentou, também, seis projetos de lei e seis propostas de emenda constitucional.

Maria Lúcia preside a Comissão Permanente de Educação da Assembléia Legislativa e é vice-presidente da Comissão de Promoção Social. Coordena ainda a Frente Parlamentar Estadual Pró-Envelhecimento Saudável, a Frente Regional de Combate à Violência contra a Mulher e o QualiTrans " Fórum Regional de Defesa do Transporte e da Mobilidade Urbana. "A participação nas comissões envolve intenso trabalho administrativo. Na ação política temos o lado mais prazeroso", ela avalia.

Entre as atividades desenvolvidas, ela destaca a audiência pública sobre violência nas escolas (maio) e duas audiências para discutir os direitos da terceira idade (abril e maio), o lançamento da campanha "Violência contra a Mulher: 100% Não", em março, e a instalação do QualiTrans, em abril. "O péssimo serviço de transporte coletivo afronta a população. O QualiTrans representa uma reação organizada e permanente contra esta situação", explica.

Mais ações

Ainda durante o primeiro semestre, a deputada acionou nove vezes o Ministério Público, em questões relacionadas a acidentes de trabalho, meio ambiente, educação e direitos do consumidor.

"Também considero essencial o trabalho direcionado a reivindicar obras, serviços e projetos para a Região Metropolitana e o Vale do Ribeira", afirma a deputada. Ela revela preocupação especial com o Vale do Ribeira, que não tem representantes no Parlamento paulista.

Em seus encontros com a população, Maria Lúcia procura esclarecer que o legislador "não tem a caneta", mas que a pressão política é essencial para obter conquistas. "Com permanente fiscalização e cobrança, e contando com o respaldo popular, conseguimos que sejam agilizadas e implementadas muitas ações", esclarece. Ela cita como exemplos a definição do Programa de Saneamento Ambiental da Baixada Santista, a retomada das obras de duplicação da rodovia Padre Manoel da Nóbrega, a ampliação das horas-aula no período diurno do ensino médio da rede estadual de ensino e a inclusão de aldeias indígenas do litoral paulista no Programa de Segurança Alimentar do governo Lula.

Para prestar contas do seu trabalho, a deputada editou um jornal e realizou cinco plenárias (Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Cubatão), totalizando mais de 750 participantes. O giro regional prosseguirá, a partir de agosto, com encontros em Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe. Mantém ainda um boletim eletrônico semanal e o site www.marialuciaprandi.com.br.

Nos próximos meses

Entre as prioridades para o segundo semestre, no âmbito da Comissão de Educação, Maria Lúcia Prandi inclui fóruns permanentes de discussão sobre reajuste salarial dos professores e funcionários, além da defesa da revisão dos planos de carreira. A parlamentar quer também aprofundar os debates sobre violência na escola, com a criação de uma rede para propor estratégias de enfrentamento da situação.

Na região da Baixada Santista, a recuperação dos prédios escolares, a criação da Poli-USP Cubatão, a instalação de Escola Técnica e da Faculdade de Tecnologia em Bertioga, a ampliação das vagas e dos cursos oferecidos nas escolas técnicas existentes e a ampliação da rede de Centros de Educação Supletiva estarão em pauta.

Na área de transportes, Maria Lúcia destaca a luta por um serviço coletivo integrado e integrador para a Baixada Santista e a ampliação e modernização das travessias litorâneas, além de ações em defesa do trabalho portuário. A instalação da Delegacia do Idoso e a agilização da construção da plataforma de prospecção de gás natural na bacia de Santos devem estar em discussão.

Além de defender a instalação de CPIs " as da Febem, da calha do Tietê e das áreas contaminadas são prioritárias, ela avalia ", a deputada afirma que "não podemos descansar até que o Hospital Regional de Itanhaém esteja em pleno funcionamento. Na habitação, vamos continuar exigindo que o governo do Estado combata o déficit habitacional", frisa Maria Lúcia.

mlprandi@al.sp.gov.br

alesp