Na sessão plenária desta quinta-feira, 7/3, o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) falou das contas estaduias do terceiro quadrimestre de 2011, apresentadas pelo secretário da Fazenda, Andrea Calabi, à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), no dia anterior.

Segundo o deputado, houve aumento considerável na arrecadação de receitas e redução de investimentos em segmentos importantes para o desenvolvimento do Estado. De acordo com o parlamentar, o ICMS cresceu 9,9%, passando de R$ 89,5 bilhões para R$ 98,3 bilhões, e o IPVA 11,1%, de R$ 9,3 milhões para R$10,4 milhões.

Conforme relatou o deputado, dois dados na planilha apresentada pelo secretário chamam bastante atenção: os investimentos na área da Saúde, cujos valores são o mesmo desde 2008, e o reajuste aos servidores públicos.

Segundo o deputado, de 2008 a 2011, os números mostram congelamento nos investimentos na Saúde e aumento nos contratos com as organizações sociais (OSs). Os investimentos com as OSs variaram de R$ 1,7 para R$ 3,3 bilhões, apresentando crescimento de 85%, enquanto o Orçamento cresceu apenas 13% no mesmo período. "O governo fala muito do investimento em saúde, mas isso só é possível com investimento na construção de hospitais", disse Marcolino.

Em relação ao reajuste dos servidores públicos, Marcolino também viu incoerência nos números apresentados pelo secretário. Segundo ele, o total de despesa do Estado é de 40,87% se comparado com o exercício anterior, enquanto o limite prudencial, que poderia ser gasto com os trabalhadores, é de 46,55%. Desta forma, conforme o deputado, o limite máximo a ser gasto também com reajuste para servidores públicos poderia chegar a 49%. "Portanto, houve um aumento da arrecadação e um acréscimo na previsão orçamentária de mais R$ 6 milhões no Orçamento que poderiam ser investidos no funcionalismo", disse.



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