Estudo apresentado ao Executivo tenta solucionar déficit de moradia para policiais

Documento encaminhado pelo deputado Jorge Caruso prevê parceria entre governo e iniciativa privada
10/08/2001 17:00

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O deputado estadual Jorge Caruso (PMDB) apresentou ao Executivo estudo que propõe parceria com a iniciativa privada para a construção de moradias, a baixo custo, destinadas a suprir a carência habitacional entre policiais civis e militares.

"As moradias, informa o parlamentar, deverão ser providas de projeto urbanístico adequado, onde estarão previstas as obras de infra-estrutura com tecnologias modernas e otimizadas, bem como a construção de creches, praça esportiva, trazendo para as localidades escolhidas um conceito de bairro saudável."

Segundo o deputado, consta ainda do estudo a previsão de parcerias entre o Estado e os municípios, para serem identificadas áreas adequadas, reduzidos custos de taxas de administração e aprovação de empreendimentos dessa natureza, além de convênios capazes de implementar efetivamente as obras de infra-estrutura para consecução dos empreendimentos.

Prevê também a responsabilização da indústria da construção, pela qualidade dos empreendimentos, cobrando o cumprimento de metas e a efetivação do conceito de responsabilidade social.

Jorge Caruso baseou-se em projeto lançado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), pelo setor da Construção Civil, que propõe alternativas para a redução do déficit habitacional do país, denominado Projeto Moradia 1.0. A proposta, de acordo com o deputado, sugere um esforço conjunto da iniciativa privada com todos os níveis que compõem os governos federal, estadual e municipal, buscando otimizar os mecanismos e meios, hoje existentes, para aprovação de empreendimentos voltados para construção de moradias populares, com a desburocratização e conseqüente redução de tempo para tramitação e aprovação de empreendimentos dessa natureza, e ao mesmo tempo sensibilizar o governo federal para estudo de redução de alíquotas tributárias para produtos que compõem a chamada Cesta Básica da Construção Civil.

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Jorge Caruso - 3886-6736/6765)

alesp