Finanças e Orçamento aprova projetos relacionados à área da Saúde

Comissão aprova dois projetos de lei da deputada Mariângela Duarte
15/08/2001 15:31

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A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 14/8, os Projetos de Lei 906/1999, que institui a Semana de Prevenção e Combate às Hepatites; e o 19/2000, que introduz alterações na Lei 10.365, de 02 de setembro de 1999, que autoriza o Estado de São Paulo a implantar Programa de Locação Social, ambos de autoria da deputada estadual Mariângela Duarte (PT).

"O PL 906 tem como objetivo facilitar o acesso dos portadores de hepatites aos tratamentos existentes, para que possam garantir ou aumentar suas chances de vida. Já o PL 19/00 altera o Programa de Locação Social do Estado às necessidades dos idosos, dando ênfase à previsão de destinação de 30% dos imóveis ao atendimento dos idosos", justificou Prandi.

Com a aprovação dos dois projetos pela Comissão de Finanças e Orçamento, eles estão prontos para entrarem na Ordem do Dia.

(Mais informações, ligue para o gabinete da deputada Mariângela Duarte - 3886-6548/6553)

alesp