O Legislativo paulista e o governo de Getúlio - parte III

Um retrato do país sob Getúlio Vargas
19/08/2002 16:22

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Em 10 de novembro de 1937, Vargas ordenou o cerco ao Congresso Nacional, determinando o seu fechamento e fazendo um pronunciamento em que anunciava a promulgação de uma nova Constituição que substituiria a de 1934. Tal Constituição já vinha sendo elaborada por Francisco Campos e ficou conhecida como "A Polaca", por ter se inspirado na Constituição autoritária da Polônia.

Estado Novo

Estava criado o Estado Novo, que se caracterizou como uma ditadura durante a qual foram tomadas medidas visando a garantir as leis trabalhistas, o salário mínimo, a garantia no emprego e a Previdência Social, além da criação de indústrias de base e da siderurgia nacional.

O Estado Novo previa a extinção dos partidos políticos, colocou na ilegalidade inclusive a Ação Integralista Brasileira, após uma tentativa de golpe, frustrada, tomando de assalto o Palácio Guanabara em 11 de maio de 1938.

Além da extinção dos partidos políticos, uma série de medidas foram tomadas para reprimir as oposições, tais como a nomeação de interventores para os Estados e censura aos meios de comunicação, realizada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Tal órgão também cuidava de difundir a ideologia do Estado Novo, censurando, arquitetando a propaganda do governo e exercendo o controle sobre a opinião pública.

2ª Guerra Mundial

Em pleno Estado Novo, teve início, na Europa, a 2ª Guerra Mundial. A guerra reduziu a oferta de artigos industrializados, obrigando a substituição dessas importações e fomentando o desenvolvimento das indústrias locais. Implementa-se, então, uma política de exploração das riquezas nacionais, com o estado participando das atividades econômicas, principalmente aquelas vitais que não tinham condições de se desenvolver, como a siderurgia.

As medidas econômicas tinham características nacionalistas, como a criação da Companhia Siderúrgica Nacional, que iniciou a construção da Usina de Volta Redonda, com financiamentos norte-americanos, graças ao estreitamento das relações entre o Brasil e os Estados Unidos, em 1942. Nesse mesmo ano veio ao Brasil uma missão técnica que ajudou em projetos como a Companhia Vale do Rio Doce, que explorava e exportava minérios, e a Hidrelétrica de Paulo Afonso. Vargas cria também o Conselho Nacional do Petróleo com o objetivo de diminuir a dependência brasileira do combustível, controlando o refino e a distribuição.

Em troca da ajuda norte-americana, o Brasil deu o seu apoio aos aliados na Segunda Guerra Mundial, rompendo relações diplomáticas com as nações do Eixo. Devido ao afundamento de navios mercantes brasileiros por submarinos alemães, o Brasil declara guerra à Alemanha em 22 de agosto de 1942, enviando a Força Expedicionária Brasileira (FEB) para lutar na Itália.

Fim da 2ª Guerra

A participação da FEB na Segunda Guerra Mundial desempenhou um papel importante na democratização do Brasil. A luta contra o fascismo europeu foi aproveitada para dar início ao combate do fascismo interno, na figura do Estado Novo. A vitória das nações democráticas comprometeu sobremaneira o regime ditatorial de Vargas.

Em 1943, Getúlio mostrou-se favorável à redemocratização do país, mas só quando a guerra tivesse se encerrado. Em outubro daquele ano, políticos de Minas Gerais elaboram um manifesto repudiando o Estado Novo, o chamado "Manifesto dos Mineiros".

*Fonte - sites: www.culturabrasil.pro.br - texto do professor Lauryston Gomes Pereira Guerra; e www.psg.com

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