Combustíveis

Plenário
27/08/2004 17:09

Compartilhar:


Além de se manifestar favorável à criação da comissão para debater os crimes contra moradores de rua, o deputado Arnaldo Jardim (PPS) falou da importância dos resultados da CPI dos Combustíveis, da qual foi relator. "O resultado da CPI foi extremamente positivo, conseguimos colocar o dedo na ferida. Esta CPI não terminou em pizza, foi uma das que chegou a conclusões, determinando a prisão de dezenas de pessoas, abertura de inquérito policial, denúncias ao Ministério Público, bem como a apurações do ponto vista fazendário". Entre outras medidas sugeridas pela CPI, Jardim mencionou a instituição do diesel metropolitano e a diminuição do ICMS sobre o álcool. O deputado lembrou que a Assembléia Legislativa aprovou lei diminuindo o ICMS sobre o álcool combustível, de 25% para 12,5%, o que inibiu a evasão fiscal no setor, e esta semana a imprensa noticiou que a diminuição de impostos aumentou a arrecadação no Estado. O deputado citou ainda o convênio entre a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP), visando o desenvolvimento de atividades conjuntas e o intercâmbio de informações. Para Arnaldo Jardim, "o Brasil vem caminhando a passos largos para estabelecer o controle e maior eficiência no setor de combustíveis", concluiu.

alesp