Orçamento do Estado para 2004 chega à Assembléia, nesta terça-feira


29/09/2003 21:18

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DA REDAÇÃO

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sidney Beraldo, recebe nesta terça-feira, 30/9, às 15 horas, no salão nobre da Presidência, o projeto de lei que orça a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício de 2004. O documento será entregue pelo secretário de Economia e Planejamento, Andrea Calabi.

O orçamento tem como base a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Assembléia em 30 de junho, e o Plano Plurianual (PPA), que tramita na Casa. Está previsto na LDO que a proposta orçamentária para 2004 contenha programas constantes do PPA 2004/2007.

O projeto do orçamento, após publicação no Diário Oficial, corre pauta por 15 sessões para conhecimento dos deputados e recebimento de emendas. Depois, será apreciado pela Comissão de Finanças e Orçamento, que terá 30 dias para se manifestar sobre a matéria. O Orçamento deve ser votado em dezembro próximo. Só depois disso a Assembléia poderá entrar em recesso.

alesp