Aumento de receita

PLENÁRIO
04/02/2004 17:36

Compartilhar:


Arnaldo Jardim (PPS) fez um balanço positivo da redução de ICMS concedida à indústria alcooleira do Estado, que passou a recolher aos cofres públicos 12% sobre seu faturamento, em substituição à antiga alíquota de 24%. "Com a redução da carga tributária, o Estado passou a arrecadar mais", garantiu Jardim, que mostrou dados do jornal Folha de S. Paulo e do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom). A explicação, segundo o deputado, é a antiga alíquota que encorajava fraudes ao fisco, com a simulação de venda a outros estados.

alesp