Estão encerradas as inscrições para o curso Processo Legislativo, promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP), órgão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O curso começa na próxima segunda-feira, 5/9, e a lista dos matriculados está publicada na página do ILP na internet. As aulas serão sempre às segundas-feiras, das 17h30 às 19h30, na sala de aula do ILP, e se encerram no dia 28/11.

O curso " que terá aulas ministradas por funcionários da Assembleia Legislativa " tem como conteúdo programático o Processo Legislativo e Democracia Representativa; Federalismo, Separação de Poderes e Princípio da Legalidade; Processo Legislativo e Espécies de Proposições Legislativas; Competência e Iniciativa no Processo Legislativo; Comissões: Fase de Instrução do Processo Legislativo; Plenário e Positivação " Fase de Complementação do Processo Legislativo; Técnica Legislativa; Processo Legislativo Financeiro; CPI; Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo; História do Legislativo; e Legística. Os professores serão Carlos Alckmin Dutra, Carlos Dias, Flavio de Souza Braz, Maricy Valletta, Maurílio Maldonado, Patrícia Rosset, Roberta Clemente, Sueli de Souza, Tania Rodrigues Mendes e Yuri Carajelescov.

Para consultar a lista dos matriculados o interessado deve acessar o Portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br) e clicar no tópico Instituto do Legislativo. Depois, é só entrar em Agenda de Cursos. (mlf)