Notas do Plenário


30/04/2008 21:53

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Dia do trabalho



Há algumas décadas trabalhadores lutaram por melhores condições de trabalho, reconhecimento, redução da jornada e licença-maternidade. O Dia do Trabalho é festejado no mundo todo em homenagem às mudanças. Marcos Martins (PT) cumprimentou todos os trabalhadores brasileiros e informou que há manifestações pela redução de 44 para 40 horas semanais, o que deve aumentar os postos de trabalho e permitir às pessoas mais tempo com a família. (ME)



Perda de salário



"Dorme Serrinha do meu coração". Com essa frase Olímpio Gomes (PV) criticou o governador do Estado por ainda não ter sancionado projeto de lei, que estende os adicionais aos policiais feridos ou mortos em serviço. Segundo Gomes, o projeto foi votado e aprovado na Assembléia há 18 dias e o prazo máximo para a sanção é 13 de maio. "Enquanto isso, os policiais mortos ou feridos continuarão perdendo 40% do salário. A demora é por incompetência ou má fé." (ME)



Extensão de adicionais



Profissionais do magistério e de apoio de escolas estaduais, que trabalham em lugares perigosos ou de difícil acesso, passaram a receber adicionais de localidade de serviço. Carlos Giannazi (PSOL) reivindicou que o benefício seja estendido a todas as escolas. Giannazi contestou o critério de escolha da Secretaria Estadual da Educação, uma vez que a violência está em todos os lugares. "Duas escolas no mesmo bairro: uma recebe o benefício e a outra não." (ME)



Investigação aprovada



Conte Lopes (PTB) cumprimentou a atuação das polícias Civil e Militar nas investigações sobre o caso da menina Isabella. "Como não apareceram indícios de uma terceira pessoa no apartamento de Ana Jatobá e Alexandre Nardoni, só podem ser eles os culpados", frisou. Para o deputado, a perícia está cumprindo muito bem seu trabalho na investigação do caso. Lopes acha que as penas brasileiras devem ser mais duras, com prisão perpétua e pena de morte. "Não podemos permitir que cometam brutalidades com crianças." (GF)



Sobra de cargos



"Me deparei nesta quarta-feira, 30/4, com decreto no Diário Oficial que transfere cargos da Secretaria de Cultura para a Casa Civil", comentou Rui Falcão (PT). Ele salientou que foi aprovado na Assembléia projeto que cria 69 cargos para Cultura no Estado que, a seu ver, eram desnecessários. "Agora, nos deparamos com a transferência de cargos vagos para a Casa Civil. Se isso é necessário, não seria mais correto criar cargos na Casa Civil? Por que esses artifícios?", questionou. (GF)



Defesa irresponsável



A manchete do caderno Cotidiano da Folha de S.Paulo apresentou nesta quarta-feira, 30/4, ameaça do MEC em punir 17 cursos de medicina com notas ruins, informou José Candido (PT). Para ele, é uma importante decisão, pois tem de se buscar qualidade de ensino. "Mas, o que me chamou a atenção foi a declaração do coordenador da Universidade Federal da Bahia, Antonio Dantas. Ele tratou os alunos com desconsideração ao afirmar que falta QI aos estudantes e que por isso a nota foi baixa", ponderou. Segundo Candido, o coordenador está equivocado e o dever dele é apurar essa má nota com responsabilidade sem isentar-se. (GF)



Caso Isabella



Edson Ferrarini (PTB) questionou por que a morte da menina Isabella impressionou tanto o país. Ele acredita que é devido à possibilidade de o pai ter atirado a filha pela janela. "O braço do pai é para dar segurança ao filho, no entanto, o de Alexandre Nardoni serviu para jogar a filha do sexto andar", salientou. De acordo com o deputado, os fiapos de tela na roupa de Alexandre e o sangue no chão são dados incontestáveis, que incriminam o pai e a madrasta Ana Jatobá. "Se o casal tivesse tido lucidez, após a esganadura da menina teriam tentado reanimá-la com massagem no coração e respiração boca-a-boca, mas..." (GF)



Incentivos estudantis



"Mais de 400 mil jovens podem estudar, graças ao ProUni, instituído em 2004 pelo presidente Lula", ressaltou Carlinhos Almeida (PT). Ele disse que para se inscrever no programa é preciso tirar boa nota na avaliação do MEC. As inscrições neste ano vão de 5 a 30/5 e podem ser feitas na escola ou nos correios. Para ganhar bolsa integral, cada membro da casa não pode ganhar mais do que 1,5 salário mínimo, e para bolsa parcial, três salários mínimos. O candidato deve ter cursado o ensino médio em escola pública ou ter sido bolsista integral em escola particular. Quanto ao Fies, ele afirmou que os alunos podem financiar o valor integral do curso, com juros de 3,5% ao ano, sem necessidade de fiador. A carência para começar a pagar é de seis meses após o término da graduação. (GF)



Metrô e desapropriações



O deputado Enio Tatto (PT) participou da manifestação no auditório Franco Montoro nesta quarta-feira, 30/4, com a presença de 300 pessoas, na sua maioria comerciantes da região de Santo Amaro. Segundo Tatto, esses comerciantes vieram solicitar o apoio de todos os deputados para que o projeto de construção da nova estação na região seja revisto. "Esse metrô vai ligar o Largo 13 à estação Santa Cruz". Para o parlamentar é preciso haver o apoio de todos os deputados para uma audiência pública de forma a abrir um diálogo com o Metrô e com a Secretaria de Transportes Metropolitanos sobre o assunto. Segundo Tatto, a questão é delicada, já que com essa construção haverá a desapropriação de 150 lojas comerciais.



Governo Lula



Marcos Martins (PT) fez menção a uma matéria do jornal O Estado de S.Paulo, sob o título "Túnel entre estações em Pinheiros deve ser descartado". Ele comunicou que recentemente o presidente Lula esteve em Osasco para oficializar a construção da universidade federal, que se dará com recursos do PAC. Lembrou Martins que na época do governo FHC várias empresas públicas foram privatizadas, houve aumento do desemprego, mas questionou que agora ele vem dar palpites na administração do governo Lula. Segundo o parlamentar, no governo Lula os índices de emprego cresceram trazendo grandes benefícios à população.



Proerd



Edson Ferrarini (PTB) parabenizou a atuação dos policiais que atuam junto ao Proerd " Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. Segundo Ferrarini, esses policiais passam por uma rigorosa seleção. Lamentou que os governos federal e estadual fazem muito pouco por esse programa. "Se o filho está faltando muito na escola e o pai não sabe, a escola comunica o Conselho Tutelar para que o pai seja chamado e ouvido. Mas, infelizmente há pais que maldosamente ou por omissão, colocam o filho para trabalhar e o tiram da escola desnecessariamente. Para finalizar, o parlamentar disse que sempre estará batalhando por melhores condições de trabalho e de salários aos policiais militares, como fez com o projeto da previdência.

alesp