O deputado Hamilton Pereira (PT) lamentou a ocorrência, no último final de semana, do segundo caso de homicídio durante o Projeto "Escola da Família", que vitimou Paulo Henrique, de 20 anos. Hamilton Pereira, autor da Lei nº 10.312/99, que deu origem aos programas "Parceiros do Futuro" e "Escola da Família", considera que tais fatos se devem ao fato de a lei não estar sendo cumprida conforme sua concepção.

"Desde a aprovação da lei, quando importantes artigos do projeto original foram vetados, temos afirmado que a simples abertura das escolas nos finais de semana não é suficiente para evitar o problema da violência nas escolas." Segundo Hamilton, o programa original prevê a formação de grupos de trabalho vinculados aos conselhos de escola para atuar na prevenção da violência, analisar suas causas e apontar possíveis soluções.

O programa prevê ainda a formação de todos os integrantes do grupo de trabalho, aí incluídos o corpo docente, os servidores operacionais da rede de ensino, bem como os membros da comunidade, para prepará-los para a prevenção da violência na escola. Segundo Hamilton Pereira, os trabalhos podem ter o suporte de técnicos de todas as áreas, além do engajamento de entidades não-governamentais. "O que o Estado precisa enxergar é que apenas abrir as escolas aos finais de semana não solucionará de uma vez por todas o problema da violência nas escolas", afirma.

"Parceiros do Futuro" tem passado

O Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas Escolas, de autoria do deputado Hamilton, foi construído com base em um trabalho que teve início na capital de São Paulo, em 1989, durante a administração de Luiza Erundina, quando o secretário de Educação era Paulo Freire.

À época, o trabalho contou com o suporte legal oferecido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB, assim como com o apoio de profissionais de pedagogia, além de entidades como o Sindicato dos Especialistas em Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (UDEMO) e a Apeoesp.

A elaboração do programa teve a colaboração da pedagoga Dirce Gomes e da assistente social Sônia Teixeira, que, além de atuarem na administração de Luiza Erundina, também desenvolveram o Programa em Catanduva, Santo André e na Prefeitura de São Paulo, durante a administração de Marta Suplicy.



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