Frente defende incentivos para atrair empresas do petróleo


23/09/2008 17:47

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A Frente Parlamentar Paulista em Defesa dos Royalties vai propor ao governador José Serra a criação de programa de incentivos para atrair empresas que atuam em conjunto com a Petrobras na exploração de gás e petróleo. A idéia é aprovar um projeto de lei que institui um pacote de medidas para facilitar a captação de empreendimentos ligados ao setor petrolífero. Entre as ações em discussão, estão financiamentos com taxas reduzidas de juros e consultoria técnica junto a universidades paulistas.

O plano de incentivos é defendido pelo presidente da frente, deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), autor de três projetos de lei em tramitação na Assembléia, para a aplicação dos recursos dos royalties do petróleo e gás. De acordo com o deputado, parte dessa receita poderá subsidiar o financiamento de projetos que gerem empregos e receitas para o Estado de São Paulo. A proposta será discutida durante encontro do parlamentar com o secretário de Estado do Desenvolvimento, Alberto Goldman.

Paralelamente, prefeitos da Região Metropolitana da Baixada Santista iniciaram mapeamento de áreas disponíveis nos municípios para a instalação de empresas ligadas à atividade petrolífera. A cidade de Santos já abriga a Unidade de Negócio e Exploração e Produção da Bacia de Santos, da Petrobras.

O estudo é conseqüência de debates realizados pelo Conselho de Desenvolvimento da Baixada (Condesb) e do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). Na Bacia de Santos, os projetos que estão sendo implantados para a exploração das reservas podem gerar cerca de seis mil empregos na região. No país, o Prominp calcula que a Petrobras deve criar 232 mil empregos diretos até 2011.

"O Estado de São Paulo deve concentrar suas atenções para as empresas fornecedoras da Petrobras, que gravitam em torno da estatal. É um mercado em plena expansão que possibilita arrecadação de ICMS ao Estado e ISS aos municípios, sem falar nos empregos de excelente remuneração. Precisamos adotar uma postura mais arrojada, procurando diretamente essas empresas", destacou Paulo Alexandre.



pabarbosa@al.sp.gov.br

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