DA REDAÇÃO

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 23/8, a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB), discutiu a contaminação do solo no Condomínio Barão de Mauá, com o objetivo de apurar responsabilidades e verificar como serão implementadas as medidas determinadas pela Cetesb para sanar o problema. Os deputados também decidiram fazer diligências a Mauá e realizar outras audiências públicas para discutir a questão.

A Cetesb exigiu da construtora SQG paralisação imediata das obras, avaliação da qualidade do ar e realização de estudo epidemiológico, além do estabelecimento de um sistema de extração e tratamento dos gases e de avaliação detalhada da contaminação. A companhia também cobrou da Cofap, antiga proprietária do terreno, um histórico da utilização da área.

A audiência contou com a presença dos deputados Jorge Caruso (PMDB), Donisete Braga e Wagner Lino, ambos do PT, além de Eduardo Serpa, da Cetesb, Josiane Francisco da Silva, secretária de Meio Ambiente e Planejamento de Mauá e Márcio Chaves Pires, secretário de Saúde de Mauá.

Eduardo Serpa fez um breve histórico das ações realizadas pela Cetesb desde 1994, quando foi solicitada a aprovação do conjunto habitacional. Segundo ele, estudos realizados pelo órgão constataram a existência de resíduos industriais na área, entre eles os gases benzeno, clorobenzeno, trimetilbenzeno e decano.

Medidas emergenciais. As medidas tomadas pela Secretaria da Saúde de Mauá, expostas pelo secretário Márcio Chaves Pires, incluíram a constituição de dois grupos de trabalho para avaliar a questão. De acordo com o secretário, é necessário ter acesso a todas as informações disponíveis, a fim de transmiti-las com clareza à população e tranqüilizar os moradores. Pires ressaltou que o caso de Mauá, somado a outros existentes no Estado, demonstra a falta de cuidado com que as autoridades tratam as questões ambientais.

Segundo Josiane Francisco da Silva, embora a situação seja grave e não existam ainda conclusões que norteiem com objetividade as medidas a serem adotadas, nada indica a necessidade da remoção dos moradores. A secretária afirmou ainda que a prefeitura de Mauá contratou assessoria especializada para complementar o processo de análise das condições existentes e definir os processos de "remediação" da área.

O representante dos moradores do conjunto habitacional, José Fernando da Silva, declarou que "todos estão efetivamente contaminados pelo desejo de exigir respostas e soluções e cobrar dos órgãos públicos que não mais atuem "reativamente", mas defendam a população. José Fernando disse ainda que, no momento, é importante transmitir calma à população, enquanto se esperam "respostas técnicas" definitivas.