Proposta apresentada elimina provas classificatórias aos sábados


03/10/2002 17:24

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DA REDAÇÃO

Os deputados paulistas apresentaram diversos projetos esta semana, entre eles destaca-se o que proíbe a realização de provas classificatórias de qualquer natureza aos sábados. Este projeto é baseado na Constituição Federal, que garante a liberdade de crença (PL 620/2002).

O PL 619/2002, recria o Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções (Ceas), órgão que atua diretamente junto às entidades filantrópicas e beneficentes destinando auxílio e subvenções e ajudando a solucionar diversos problemas.

No Requerimento de Informação 208/2002, foi questionado ao secretário de Estado de Saúde sobre o processo onde figura como interessado o Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

Também nesta semana chegou à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei 621/2002, do Poder Executivo, autorizando a Fazenda do Estado a alienar imóveis ao município de Trabiju.

alesp