Reabertura das cavernas do Vale do Ribeira
Após muita negociação, representantes do Ministério Público, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibama) e do governo do Estado assinaram em 16/6 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que viabilizará a reabertura de 46 cavernas que haviam sido interditadas para visitação no Vale do Ribeira.
Ao lado de outras lideranças locais, o deputado Simão Pedro (PT) contribuiu para o avanço das negociações. Segundo o Ibama, que exigiu a interdição das cavernas, o governo do Estado ignorou seguidamente a determinação de que fosse elaborado um plano de manejo para ordenar a visitação a fim de preservar o conjunto de cavernas. As áreas são gerenciadas pela Fundação Florestal e garantiam a subsistência das famílias que vivem no entorno dos parques Jacupiranga, Petar e Intervales e têm como principal fonte de renda o turismo. Para se ter idéia do impacto que a medida está acarretando, somente em 2007, as cavernas receberam cerca de 55 mil visitantes.
As duas regiões que estão sendo mais prejudicadas por conta da interdição, segundo Simão Pedro, são as comunidades quilombolas André Lopes e Sapatu, formadas no entorno da Caverna do Diabo, a principal estrutura do conjunto de 404 cavidades concentradas nessa região do Vale do Ribeira.
O Ibama diz ter encontrado irregularidades nas cavernas, como a construção de barragens de rios subterrâneos, a construção de passarelas, instalação de lixeiras, iluminação interna inadequada, produzindo luz e calor em excesso e causando alteração no ecossistema local, além da exposição de fiação, o que gera riscos à segurança dos locais. Segundo os técnicos do instituto, também não é respeitado o limite diário de visitantes nas cavernas. Os turistas também estavam tendo acesso a áreas que deveriam ser restritas. Entre 2003 e 2005, foram registradas quatro mortes em locais com esse perfil.
spedro@al.sp.gov.br
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