Apresentado na última terça-feira, 3/3, pelo deputado Vitor Sapienza (PPS), o PL 118/2009 determina a criação da Feira Literária de Autores Brasileiros (Flab), que tem como objetivo estimular a produção literária no Estado de São Paulo e baratear o preço dos livros, cedendo espaços públicos para autores diversos exporem suas obras. O projeto agora aguarda aprovação.

A feira será itinerante, podendo acontecer simultaneamente em mais de um município. Poderão participar autores que exponham apenas obras de autoria própria, devendo doar 10 exemplares de cada livro exposto às bibliotecas públicas estaduais ou às bibliotecas do município que sediar o evento. Com isso, o projeto também prevê aumentar o acervo das bibliotecas e incentivar o turismo regional, já que a Flab deverá integrar o calendário cultural do Estado.

De acordo com a justificativa do projeto, em eventos literários de grande porte prevalecem os interesses das grandes empresas e, com isso, os autores tornam-se reféns das editoras, que determinam os valores e os canais de distribuição, dando mais importância a escritores famosos e inibindo a ascensão de novos autores. Por isso, as atividades da Flab ficarão a cargo da Secretaria de Estado da Educação, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura. Será proibida a participação de empresas, editoras e livrarias no evento.