Numa iniciativa inédita em sua história, a Assembléia Legislativa paulista vai realizar neste ano 43 audiências públicas em todo o Estado para colher opiniões populares sobre como e onde o governo deverá aplicar o dinheiro dos impostos no próximo ano. A iniciativa é da Comissão de Finanças e Orçamento, cujo presidente, o deputado José Caldini Crespo (PFL), explica a razão da medida:

"O governo vinha cumprindo a lei que determina a realização dessas audiências para debater o orçamento estadual, promovendo tais encontros nas sedes das 16 regiões administrativas. Este ano, ele resolveu fazer as consultas via internet. Entendo que essa forma não atende o preceito legal, considerando que a cidadania exige um debate físico. Acho útil esse meio de consulta, mas acredito que ele deveria apenas complementar as audiências, que agora vamos realizar nas 42 cidades sedes de regiões de governo, além de uma outra na capital, para a região metropolitana".

O coordenador das audiências públicas presenciais da Assembléia, Mario Liboni, já definiu as datas de realização das audiências de agosto. Elas começam no próximo dia 8, em Itapeva e Itapetininga, e prosseguem no dia 11/8, em Jales e Fernandópolis, dia 15/8, em Franca e São Joaquim da Barra, dia 18/8, em Cruzeiro e Guaratinguetá, dia 22/8, em Limeira e Rio Claro, dia 25/8, em Adamantina e Presidente Prudente, e dia 29/8, quando serão realizadas as audiências em Bragança Paulista e Jundiaí. Sempre que possível, as audiências vão acontecer nas câmaras municipais das cidades escolhidas.

De acordo com o planejamento da Comissão de Finanças e Orçamento, as audiências deverão se estender até o dia 20 de outubro, véspera do final do prazo para que os deputados possam apresentar emendas ao orçamento, incorporando inclusive as sugestões apresentadas nas audiências.

A exemplo do que está fazendo em relação às consultas populares feitas no primeiro semestre, durante a discussão do projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Comissão de Finanças e Orçamento vai comunicar aos participantes das audiências que preencherem os formulários sobre o destino de cada sugestão apresentada ao orçamento de 2006.

Agenda das primeiras dez audiências públicas

Data / Cidade / Horário / Endereço

8 de agosto: Itapeva - 9h30 às 12h30 Rua Lucas de Camargo, 520 Centro

8 de agosto: Itapetininga - 15h30 às 18h30 Rua Monsenhor Soares, 251 Centro

11 de agosto: Jales - 9h30 às 12h30 Rua Seis, 2.241 " Centro

11 de agosto: Fernandópolis -15h30 às 18h30 Rua Espírito Santo, 320 " Jardim Santa Rita

15 de agosto: São Joaquim da Barra - 9h30 às 12h30 Rua Pará, 1.841

15 de agosto: Franca - 15h30 às 18h30 Rua Capitão Anselmo, 1.540

18 de agosto: Guaratinguetá - 9h30 às 12h30 Av. João Pessoa, 471 " Pedregulho

18 de agosto: Cruzeiro - 15h30 às 18h30 Av. Major Novaes, 499

22 de agosto: Limeira - 9h30 às 12h30 Praça Dr. Luciano Esteves, 227 " Centro

22 de agosto: Rio Claro - 15h30 às 18h30 Rua Três, 945 " Centro

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