Opinião - Aglomeração Urbana de Jundiaí


16/08/2011 19:28

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Unir sete municípios na discussão, identificação e busca por soluções conjuntas para problemas comuns às cidades. Além disso, dialogar com mais força política em busca de melhorias vindas do governo do Estado. Estes são alguns dos benefícios que podem ser desfrutados por uma população estimada em 700 mil habitantes, a partir da aprovação do Projeto de Lei Complementar 13/2011, que institui a Aglomeração Urbana de Jundiaí.

A criação deste conjunto de cidades que lutavam até então separadamente para resolver questões comuns a todos, como saúde, meio ambiente e transporte público, é o passo mais importante para o crescimento e o desenvolvimento integrados. Além de Jundiaí, fazem parte deste novo instrumento de planejamento Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Jarinu, Itupeva, Cabreúva e Louveira.

Em nosso primeiro discurso após o retorno à Assembleia Legislativa, neste ano, deixamos claro na tribuna que esta é uma iniciativa antiga e que, por isso, precisava ser resolvida rapidamente. Como engenheiro civil da prefeitura de Jundiaí por 22 anos, trabalhei em conjunto com demais técnicos neste projeto, luta que continuei quando assumi como deputado.

Devido a sua importância, o projeto da Aglomeração Urbana de Jundiaí tem sido uma luta permanente de diversos parlamentares como Ary Fossen, Vanessa Damo, Célia Leão e Beto Trícoli.

Para aqueles que moram em Jundiaí, por exemplo, era difícil explicar como uma cidade com quase 400 mil habitantes está entre as regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas, mas não fazia parte de nenhum instrumento de gestão e planejamento. Era, com certeza, uma grande incoerência!

Felizmente, além dos parlamentares já citados que encamparam esta luta, também houve extrema compreensão dos demais deputados. É necessário destacar o empenho decisivo dos vereadores da Frente Parlamentar de Integração pela Região de Jundiaí, composta por representantes de diversos partidos que realizaram muitas ações em defesa do projeto e continuam acompanhando todo o trâmite do projeto na Assembleia Legislativa.

Com a aprovação do projeto passaremos a uma nova etapa. O esforço de cada um dos governos destas sete cidades será de organizar um planejamento urbano. Quanto mais inteligente e integrado ele for, melhor para as populações de Jundiaí e região.

O nascimento da Aglomeração Urbana de Jundiaí marca a primeira ação deste tipo em todo o Estado, responsabilidade ainda maior para todos aqueles que atuaram diretamente nesta trajetória. O projeto representa pelo seu ineditismo referência para a criação das outras unidades de planejamento do Estado, especialmente outras aglomerações urbanas.

Após os debates realizados especialmente a audiência pública na cidade de Jundiaí, o Executivo Estadual compreendeu a necessidade de criação de um fundo para a captação e gestão dos recursos dos projetos referentes à Aglomeração Urbana. A Assembleia Legislativa fica na expectativa que esse compromisso seja efetivado o que representa um avanço no sistema de gestão do planejamento regional.

Este novo instrumento de política de gestão territorial e desenvolvimento urbano-regional também terá como ferramenta principal de trabalho o Conselho de Desenvolvimento. Formado pelos prefeitos de cada um dos municípios componentes da Aglomeração e por representantes do Estado, o conselho terá como atribuição definir prioridades e usar verbas estaduais e federais para projetos conjuntos.

Com mais planejamento e ações integradas nossa região certamente estará fortalecida.



*Pedro Bigardi é engenheiro civil, professor de Planejamento Ambiental e deputado estadual líder do PCdoB

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