Líder do PT questiona vice-governador sobre concessões


12/11/2007 18:52

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Em reunião conjunta entre as comissões de Economia e Planejamento, Serviços e Obras Públicas e Fiscalização e Controle, o deputado Simão Pedro, líder da Bancada do PT na Assembléia, questionou o vice-governador do Estado e presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual das Parcerias Público-Privadas (PPPs), Alberto Goldman, principalmente com relação às concessões rodoviárias e a Linha 4 do Metrô.

O vice-governador e o secretário de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna, participaram da reunião, em 7/11, para esclarecerem as atividades do Conselho Gestor e apresentação dos resultados de parcerias auferidas no segundo semestre de 2007 e primeiro semestre de 2007.

Simão Pedro solicitou mais explicações sobre o modelo de parceria para a construção e operação da Linha 4 Metrô e questionou o fato do consórcio que vai operar a linha ficar com o total da receita das bilheterias, de aluguel de espaço e da propaganda, e o Estado ainda garantirá o lucro da empresa, caso não se confirme o número de passageiros estimado. "É o capitalismo sem risco em que o Estado garante o lucro do capital privado", afirmou Simão.

Goldman fez questão de frisar que a licitação da Linha 4 foi feita o ano passado e que a PPP da operação ainda não existe. "Até agora, o que existe é uma obra pública convencional". O deputado Simão Pedro lembrou que já houve licitação e foi escolhido o consórcio vencedor para operar a Linha 4.

Sobre os contratos de concessões rodoviárias no Estado de São Paulo, o deputado questionou do vice-governador e do secretário a licitação feita pelo governo federal em outubro, onde os preços dos pedágios ficam muito abaixo dos praticados há anos no Estado.

O vice-governador e o secretário Luna ficaram de enviar mais dados e esclarecimentos por escrito aos deputados.

spedro@al.sp.gov.br

alesp