Seminário debate avanços e desafios do SUS


25/11/2008 19:18

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Reunidos na manhã desta terça-feira, 25/11, no auditório Franco Montoro, representantes de diversas entidades ligadas à saúde e a órgãos governamentais participaram do seminário SUS " 20 anos " Avanços e desafios. O evento é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e do Ministério da Saúde e faz parte das comemorações dos 20 anos de aprovação do capítulo da saúde na Constituição Federal, que instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS).

A mesa de debates foi coordenada por Celina Dias Grecco, do núcleo estadual do Ministério da Saúde, e as exposições ficaram a cargo da coordenadora de recursos humanos do Ministério da Saúde, Elzira Maria Espírito Santo; do presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-SP) e secretário municipal de Embu, Jorge Harada; do coordenador de recursos humanos da Secretaria Estadual da Saúde e representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Paulo Seixas; e da presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Maria Aparecida Godói de Faria. Roberto Gouveia, ex-deputado e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, participou do seminário na qualidade de debatedor. Também esteve presente Alcebíades Feliz Filho, do Departamento de Gerenciamento dos Ambulatórios da capital.

Gouveia destacou que o Brasil investe muito pouco no SUS, R$ 1,60 por dia por pessoa, muito menos, segundo ele, do que países como Costa Rica e Argentina. "Os governos brasileiros ainda não compreenderam que os recursos destinados à saúde não podem ser considerados como gasto, mas sim como investimento social", afirmou. O ex-deputado destacou a característica do SUS de melhor política pública do país, que serve de referência para as outras áreas, mas considerou que muita coisa ainda precisa ser feita para que os princípios constitucionais de eqüidade, universalidade e integralidade sejam plenos.

Jorge Harada destacou que é necessário que haja maior integração entre as três esferas de governo, municipal, estadual e federal, para que o SUS seja consolidado e ponderou que "o investimento deve priorizar a atenção básica em saúde, sem esquecer os demais serviços".

Para Maria Aparecida Godói, é necessário que haja um esforço de todos os envolvidos para que o sistema funcione de maneira integral e seja defendido dos vários ataques que tem sofrido. Ela criticou o modelo de gestão do governo paulista, que, segundo afirmou, privatiza a saúde no Estado, por meio de organizações sociais e Oscips, que cada vez mais estão à frente da gestão de hospitais públicos. A falta de uma política de valorização do servidor público também mereceu crítica da presidente da CNTSS.

Uma maior integração da gestão do sistema pelas três esferas de governo, participação da sociedade no controle social do SUS e a regulamentação da Emenda Constitucional 29 " que trata do financiamento da saúde ", foram aspectos constantes das intervenções feitas pelo público presente durante o seminário.

alesp