Opinião - Minha Casa, Minha Vida


22/04/2009 10:56

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Ousadia. Esta é a marca do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida", lançado no final de março pelo governo Lula e que já começou a cadastrar, na semana de 13 de abril, as famílias interessadas em adquirir suas moradias pelo novo modelo de financiamento. E os números confirmam a grandiosidade da iniciativa: construção de 1 milhão de unidades nos próximos três anos, com geração de 3,5 milhões de empregos formais nesse período e investimentos de R$ 60 bilhões.

Tão importante quanto esses números é a constatação de que o programa está focado no atendimento de famílias com renda mensal de até 10 salários mínimos, um segmento populacional que não encontrava espaço nos empreendimentos privados das grandes incorporadoras. Tampouco tinha suas necessidades atendidas pelo poder público, permanecendo espremido entre o aluguel e a submoradia.

A meta do "Minha Casa, Minha Vida" é reduzir em 14% o déficit habitacional em todo o país, que chega a 8 milhões de moradias. De pronto, 101 prefeituras brasileiras cadastraram-se para receber investimentos do programa. As adesões deverão crescer mais ainda, porque o governo estendeu o programa para todos os municípios do país. Em princípio, só poderiam participar cidades com mais de 50 mil habitantes.

O projeto vai além da parceria entre união, Estados e municípios, imprescindível para a construção das 400 mil moradias destinadas às famílias com renda mensal de até três salários mínimos. A edificação das demais 600 mil residências, para o segmento com renda entre três e dez salários mínimos, poderá ser feita diretamente pela iniciativa privada, por cooperativas e associações, o que garantirá ainda mais dinamismo às obras. Obras que irão injetar fôlego novo na economia nacional, proporcionando aos mesmos trabalhadores da construção civil, envolvidos nos projetos habitacionais, condições de se candidatarem à aquisição da sua casa própria.

E é ai que entra outro gol de placa do "Minha Casa, Minha Vida". Mais do que um projeto habitacional de cunho eminentemente social, o programa é combustível para a economia nacional. Novamente, o governo Lula acerta ao focar no mercado interno como base de sustentação de nossas matrizes econômicas, num momento em que o mundo globalizado ainda sofre as consequências da quebradeira que atingiu antigos pilares da economia internacional.

Estimativas do Ministério da Fazenda apontam que a engrenagem movimentada pelo "Minha Casa, Minha Vida" irá incrementar em até 2% o Produto Interno Bruto (PIB). Com essa iniciativa, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a redução de carga tributária, o governo Lula resgata o papel do Estado como indutor do desenvolvimento econômico. Tivesse o presidente seguido a cartilha neoliberal, onde tudo era regulado pelo "mercado", e o Brasil estaria novamente na lona, como ficou nos anos FHC.

Sob o comando firme de um estadista reconhecido internacionalmente, o Brasil não desperdiça mais chances. Com o faro de um artilheiro nato, nosso presidente marca gols na condução da política econômica. Com visão privilegiada dos lances que ainda estão por vir e raro senso de colocação, destacando-se no cenário internacional. O presidente Lula é o cara. É a cara do Brasil que dá certo, que dribla as adversidades e se desloca para receber a bola em condições de mostrar para o mundo que o país do futuro já começa a se tornar o país do presente.



*Maria Lúcia Prandi é deputada estadual, cientista política e colaboradora

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