DA REDAÇÃO

O seminário "Programa Fome Zero: Implementação no Estado de São Paulo" marcou o início das atividades da Comissão Parlamentar de Representação instituída com o objetivo de acompanhar a implantação e o desenvolvimento do programa do governo federal no Estado. Coordenado pela deputada Maria Lúcia Prandi (PT), o seminário teve como expositores Darcy Passos, assessor especial do ministro de Segurança Alimentar José Graziano, e o senador Eduardo Suplicy. O deputado Emídio de Souza, 1º secretário da Assembléia, representou a Mesa Diretora da Assembléia no evento, que contou com a participação da deputada Analice Fernandes (PSDB) e de deputados do PT.

Plena cidadania

Darcy Passos afirmou que o programa Fome Zero "não busca apenas garantir o alimento na mesa dos beneficiados pelo programa, mas estimular ações dos poderes constituídos e da sociedade civil na busca de soluções que resultem na conquista da plena cidadania pela população brasileira". Passos disse, ainda, que são quatro os pressupostos do programa com relação específica à questão alimentar: quantidade de comida que a família ingere; qualidade desta comida; regularidade com que se alimentam e dignidade de vida.

O senador Eduardo Suplicy enumerou os cerca de 15 programas de transferência de renda que existem no país hoje. "Devemos buscar um redesenho para que consigamos unificá-los e criar o Renda Básica de Cidadania, que seria a distribuição de uma parcela da riqueza nacional para todos", propôs . O senador defendeu esta idéia, que já é projeto de sua autoria em tramitação no Senado, como algo que deveria ser debatido e implementado. "A renda básica já é realidade no Alaska, onde foi criado um fundo estadual que distribui anualmente dividendos para a população", argumentou Suplicy, que estimulou os deputados estaduais a incentivarem o governador Geraldo Alckmin a criar mecanismo semelhante em São Paulo.

Dados do IPRS

A sugestão dada pelo 1º secretário da Casa, deputado Emidio de Souza (PT) é usar os dados apurados pelo Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), criado por lei pela Assembléia Legislativa, para orientar a aplicação do Programa Fome Zero, do governo federal, em São Paulo.

O IPRS é aplicado em todos os 645 municípios paulistas, combina dados como escolaridade, longevidade e renda e mostra a evolução ou a regressão dos municípios nessas áreas. A Fundação Seade é a responsável pelo IPRS e está finalizando os dados de seu último levantamento. A previsão é de que esses dados sejam divulgados no final de maio próximo ou início de junho.

De acordo com Emidio de Souza, "o IPRS pode perfeitamente orientar a aplicação do Programa Fome Zero no Estado devido a sua abrangência e pelo resultado fidedigno de seus levantamentos".

A Comissão Parlamentar de Representação é constituída pelos deputados Maria Lúcia Prandi (PT), Anna Martins (PCDB), Arnaldo Jardim (PPS), Ary Fossen (PSDB), Beth Sahão (PT), Geraldo Lopes (PMDB) e José Dílson (PDT).