Região de Franca tem recebido diversos investimentos do Orçamento estadual

Audiências Públicas do Orçamento 2012 - Franca
22/08/2011 17:09

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Renovação dos incentivos à indústria de calçados e couro e recursos ao setor leiteiro estão entre as conquistas







A Região Administrativa de Franca é formada por duas regiões de governo (Franca e São Joaquim da Barra). Ao todo, são de 23 municípios que a compõem: Aramina, Batatais, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Sales Oliveira, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista.

A última vez que a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia esteve na região foi em agosto de 2009, na Câmara Municipal de Franca, quando o tema do debate foi o Orçamento de 2010. Na ocasião, uma das principais demandas apresentadas foi a duplicação da rodovia Cândido Portinari (SP-334), necessidade apontada pelo deputado Gilson de Souza (DEM).

Em junho deste ano, tiveram início as obras de melhoria na rodovia. Com investimento de R$ 33,5 milhões do governo do Estado, foi readequado o trecho entre os quilômetros 456 e 460, entre Rifaina e Pedregulho. Foi eliminada uma curva muito perigosa, onde ocorriam muitos acidentes. Para isso foi necessária a construção de três viadutos e a duplicação de trecho de 3,4 quilômetros. Segundo Gilson de Souza, a meta agora é duplicar a rodovia de Franca até o Alto Porã, onde fica o início da ponte que levará à Rifaina.



Vicinais

Outra questão levantada em 2009 foi a das estradas vicinais, que necessitavam de reparos. Nesse sentido, o governo do Estado anunciou recentemente investimento de R$ 16 milhões na recuperação de estradas vicinais, como a que liga Franca a Claraval (14,6 quilômetros) e a Ibiraci (24 quilômetros). Por meio do programa Pró-Vicinais, que teve início em 2007 e se encontra em sua quarta etapa, o governo do Estado em parceria com as prefeituras deve recuperar 12 mil quilômetros de vicinais, beneficiando 288 municípios e mais de 13 milhões de habitantes.



Funcionalismo

Outra demanda que mereceu destaque na audiência pública de 2009 foram mais recursos para o funcionalismo. Entidades como a Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp), Sindicato dos Funcionários do Centro Paula Souza e Defensoria Pública e Comissão Consultiva do Iamspe apresentaram suas reivindicações. Também nesse setor pode ser mensurada a atuação do governo e da Assembleia Legislativa. Em junho, o Plenário do Parlamento paulista aprovou os projetos de lei complementar 37/2011 e 38/2011, que tratam dos reajustes salariais do magistério e do quadro de apoio, e instituem novos planos de cargos e carreiras para as categoria.

Os servidores do Centro Paula Souza terão também de 11%, medida que beneficia mais de 17 mil funcionários ativos e inativos. Com o reajuste, retroativo a 1º de julho, o salário inicial para jornada de 40 horas passou de R$ 2 mil para R$ 2.220,00 para os professores das Etecs, e de R$ 3.600,00 para R$ 3.996,00 para os docentes das Fatecs. Além do aumento, está previsto para este ano um novo plano de cargos e salários que apresentará uma nova perspectiva de adequação salarial aos funcionários da instituição.

Outro ponto levantado em 2009 foi a necessidade de mais recursos para a Defensoria Pública. Em 31/5, a Assembleia aprovou o reajuste salarial dos funcionários do órgão.



AME de Franca

O Ambulatório Médico de Especialidades de Franca, em funcionamento desde dezembro do ano passado, atende a população da cidade e de outros 21 municípios. São 21 consultórios e 30 salas para exames, curativos, medicação e outros procedimentos, que foram construídos com investimento de R$ 7 milhões. AME Franca realizará, quando estiver operando em plena capacidade, até 178 mil consultas médicas por ano em 22 especialidades, como cardiologia, dermatologia, endocrinologia, ginecologia, ortopedia e neurologia.

Segundo o deputado Roberto Engler (PSDB), um dos defensores da instalação do AME, "não há dúvida de que o novo ambulatório representa uma revolução no atendimento de saúde pública em Franca". Engler também acaba de anunciar a liberação de R$ 5 milhões para a Santa Casa, hospital que arca mensalmente com déficit em seu orçamento.

Para Engler, apesar de as audiências públicas serem importantes para a população apresentar suas demandas, "não se pode esperar que todos os problemas sejam resolvidos de um ano para o outro". Nesse sentido, além da apresentação de emendas, Engler " que é membro efetivo da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia e já foi relator do Orçamento por dez vezes " faz constantes gestões junto ao governo do Estado para obter a efetiva liberação dos recursos previstos nas emendas parlamentares.



Poupatempo

Outras conquistas obtidas recentemente pelos cidadão da região de Franca foram a instalação do Poupatempo, a expansão e as novas instalações do Projeto Guri, que é mantido em parceria com a Associação do Comércio e Indústria de Franca (Acif), além de reformas e benfeitorias em diversas escolas estaduais, obras sempre acompanhadas por Roberto Engler, que, por ter sido professor durante décadas, tem a educação como prioridade.



Calçado, couro e leite

O governador Geraldo Alckmin assinou recentemente vários decretos que prorrogam benefícios fiscais concedidos ao setor produtivo paulista até 31 de dezembro de 2012. As medidas do chamado outono tributário beneficiam mais de 58 mil empresas de diversos segmentos industriais e têm o objetivo de reduzir o custo de produção e estimular o crescimento da economia no Estado de São Paulo. Gilson de Souza destacou dois pontos importantes das medidas adotadas: a renovação dos incentivos à indústria de calçados e couro, cuja força se concentra em Franca, e a implementação de incentivos ao setor leiteiro, segmento que também tem sido defendido pelo deputado.

alesp