DA ASSESSORIA

A deputada Mariângela Duarte (PT) protocolou no dia 22 de agosto projeto de lei visando à criação do Pólo Tecnológico Portuário e Industrial da Região Metropolitana da Baixada Santista.

Os principais objetivos do projeto são promover a articulação e o intercâmbio das ações do Poder Público e da iniciativa privada, nas áreas de ciência, pesquisa e tecnologia, aplicadas às atividades portuárias e industriais da região; incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica das atividades ligadas ao porto; incentivar, por intermédio de incubadoras de empresas, a criação de indústrias não poluentes, que agreguem valor tecnológico aos produtos manufaturados para exportação; gerar empregos e promover o desenvolvimento de mão-de-obra para as atividades portuárias e industriais, captando trabalhadores da região; compatibilizar o desenvolvimento do porto e das indústrias regionais com o aproveitamento racional e não-predatório dos recursos naturais e com a preservação e a recuperação do meio ambiente.

Apesar de abrigar o maior porto da América Latina e um dos maiores centros petroquímicos do país, a Baixada Santista não dispõe de projetos e programas permanentes de capacitação tecnológica e fomento da pesquisa e ciência.

A criação deste Pólo Tecnológico visa, principalmente, à geração de oportunidades e empregos, com o desenvolvimento mais acelerado das atividades produtivas e com a geração de postos de trabalho pelo surgimento de novas empresas.

Existe a necessidade crescente de se agregar valor tecnológico aos produtos de exportação, mantendo eficientes também o aspecto de logística e de mercado. A região portuária pode se transformar em um grande centro de indústrias inovadoras e não-poluentes.

"Precisamos realizar o desenvolvimento econômico-social da Região Metropolitana da Baixada Santista, e porque não dizer do país, uma vez que o movimento do porto santista responde por 24% da balança comercial do Brasil, através do incremento das atividades portuárias e industriais, na forma sugerida no projeto apresentado, enfatiza a parlamentar.