Reversão



Carlos Giannazi (PSOL) falou sobre os déficits da educação infantil e da necessidade de se reverter a municipalização da educação promovida pelo governo estadual uma vez que, de acordo com o parlamentar, esse processo não significa que o ensino será melhor. "Muitas vezes acontece o contrário", ressaltou o deputado, que tem como base denúncias de fechamento de escolas em diversos municípios, como Taubaté e Mogi Guaçu. (LP)



Polícia Ambiental



Nesta segunda-feira, 14/12, Olimpio Gomes (PDT) participou da solenidade em comemoração aos 60 anos da Polícia Ambiental no Estado. Na oportunidade, o parlamentar recebeu uma medalha por defender o trabalho dos policiais ambientais e militares. "Minha responsabilidade ficou ainda maior", comentou o deputado. Além de fiscalizar o meio ambiente, a Polícia Ambiental participa ativamente do combate à criminalidade, principalmente na zona rural, informou ele. (LP)



Punição severa



Conte Lopes (PTB) defendeu punição severa àqueles que promovem violência nos estádios. Lopes, que participou de uma palestra sobre o tema na Federação Paulista de Futebol, lamentou as agressões cometidas contra policiais em uma partida de futebol, em Curitiba. "Fala-se, fala-se e nada se faz. Os agressores devem ir para a cadeia. É preciso puni-los severamente". (LP)



Anulação



Carlos Giannazi anunciou a elaboração de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de anular o Decreto 55.144/2009, do Executivo, publicado, no dia 11/12, no Diário Oficial. O decreto altera e insere dispositivos em outro decreto, o 53.037/2008, que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. "Essa medida prejudica várias regiões", destacou Giannazi. (LP)



Sem previsão



Olimpio Gomes lembrou que faltam 109 dias para que o governador José Serra renuncie ao cargo para concorrer à Presidência da República " o prazo encerra-se em 2/4/2010 ", e lamentou a ausência de destinação de verba para reposição salarial aos servidores públicos no Orçamento para o próximo ano. "No dia 17/12 entramos em recesso parlamentar e, até agora, não chegou nenhum projeto de lei sobre o Adicional de Local de Exercício (ALE)". (LP)



Desvalorização dos servidores



Carlos Giannazi afirmou que "o governo desvaloriza os servidores públicos ao deixar de adicionar aporte no Orçamento de 2010 para reajustar seus salários ou para a incorporação de adicional". De acordo com o deputado, todas as emendas ao Orçamento para atender aos servidores foram rejeitadas pela base governista, que dessa maneira deram aval à política governista de desvalorização dos servidores. (MA)



Contramão



Donisete Braga (PT) ressaltou que o governo do Estado vai na contramão das ações do governo federal. Segundo o deputado, isso se deve ao fato de que os valores apresentados pelo governo Serra para investimentos no ano de 2010 tiveram forte recuo. Segundo o deputado, nas obras para saúde e educação, os valores diminuíram em 64%, enquanto o governo federal aumentou em média 50% o investimento nestes setores. (MA)



Tirar o povo da...



Milton Flávio (PSDB) assegurou estar estarrecido com as palavras ditas pelo presidente Lula, que afirmou "quero tirar o povo da ... o povo vive na ...". Disse que não repetiria o termo para não quebrar o decoro parlamentar, e questionou onde estaria a bancada do PT "com sua fúria ensandecida" criticando os livros didáticos do Estado de usarem palavras "chulas". "E agora, será que teremos de censurar o programa Hora do Brasil proibido para menores? Porque o presidente não usa o PAC para tirar o povo da ..., já que até agora só realizou 15% do prometido". (MA)



"Desaposentado"



Carlos Giannazi afirmou que mais uma classe de "desaposentados" vai aparecer com a aprovação do projeto 1.322/2009, do governo estadual, pois, ele extingue a carteira previdenciária dos cartorários. Giannazi disse que "todos foram obrigados a contribuir, e agora não poderão desfrutar de uma aposentadoria, paga por longos anos. Isso é preocupante pelo precedente criado por Serra ao afrontar o Estado de direito". (MA)