DA REDAÇÃO

Economia do Setor Público Brasileiro é o tema do seminário que acontecerá nos dias 4 e 5 de março, das 8 às 18 horas, no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa.

Nesses dois dias haverá uma série de apresentações de autores que contribuem para a composição de um livro que leva o mesmo nome do seminário e teve o apoio institucional e financeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo.

Entre os participantes do seminário, o ex-secretário da Fazenda, Yoshiaki Nakano, preside a Mesa de trabalhos que vai apresentar o tema Fundamentos da Economia do Setor Público; o secretário de Economia e Planejamento, Andrea Calabi, dirige os trabalhos sobre Gastos Públicos e o atual secretário da Fazenda, Eduardo Guardia, preside a Mesa que discutirá a questão tributária. O ex-secretário de Finanças do Município, Amyr Khayr, expõe o painel Impostos sobre Patrimônio (IPTU/ITR/IPVA).

O livro e os debates contam com a importante colaboração de renomados profissionais da área de Setor Público, ligados a diversas escolas, universidades públicas e privadas e centros de pesquisa de todo o Brasil. A editoração final caberá a Editora Campus.

As apresentações que acontecerão na Assembléia têm o objetivo de atrair os esforços de políticos e economistas na reflexão dos temas que compõe o escopo do livro. Este último engloba toda a área de tributação (inclusive as anomalias das contribuições sociais, impostos sobre consumo e riqueza, tributação ótima e análise das reformas); gastos com educação, saúde e previdência; e tópicos especiais. como gastos sociais em democracias, dinâmica de endividamento, federalismo fiscal, ideologia, aspectos regionais do gasto e questões do meio ambiente.

O seminário A Economia do Setor Público no Brasil tem o apoio institucional da Fundação Getúlio Vargas e da Assembléia Legislativa, e o patrocínio da Nossa Caixa S.A e Sabesp. Os interessados podem fazer a inscrição e obter mais informações pela internet no site: www.fgvsp.br/setorpublico.

Programação do seminário sobre Economia do Setor Público

4 de março

Às 8h - Abertura: Yoshiaki Nakano, Abraham Laredo, Dalmo Nogueira do Valle e Sidney Beraldo

Às 8h30 - Mesa de debates - Fundamentos da economia do setor público - presidida por Yoshiaki Nakano

Tema - Externalidades e a produção de bens públicos

Expositor - Eduardo Andrade

Comentador - José Ricardo Santana

Tema - Escolha Pública: a relação entre economia e política

Expositor - Rafael Oliva

Comentador - Erika Amorim

Tema - Produção pública de bens privados: corrupção e burocracia

Expositor - Marcos Fernandes Gonçalves da Silva

Comentador - Rejane Araújo

Às 10h30 - Mesa de debates - Gastos públicos - presidida por Andrea Calabi

Tema - Gastos sociais e o papel distributivo do governo

Expositor - Cláudia Cavalieri

Comentador - Priscilla Matias Flori

Tema - Análise de custo-benefício social

Expositor - Roberto Guena

Comentador - Lauro Gonzales

Tema - Seguridade social

Expositor - Luis Eduardo Afonso

Comentador - Nelson Marconi

Tema - Economia da educação

Expositor - Ligia Vasconcellos

Comentador - André Sacconatto

Tema - Economia da Saúde

Expositor - Monica Viegas

Comentador - Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi

Às 15h - Mesa de Debates - Tributária I - presidida por Eduardo Guardia

Tema - Tributação ótima e eficiência econômica

Expositor - Rozane Bezerra de Siqueira

Comentador - Ana Luísa Gouvêa Abras

Tema - Incidência de impostos

Expositor - Francisco Ramos

Comentador - Rogério Cesar de Souza

Tema - Impostos sobre o consumo (ICMS/IPI/ISS)

Expositor - Maria da Conceição Sampaio

Comentador - Daniel de Souza Coelho

Tema - Impostos sobre patrimônio (IPTU/ITR/IPVA)

Expositor - Amyr Khayr

Comentador - Maria Rita Duran

Às 17h30 - Painel - Reforma Tributária no Brasil, com Yoshiaki Nakano, Ary Oswaldo, Andrea Calabi, Marcos Lisboa, Eduardo Guardia e Vaz de Lima

Dia 5 de março

Às 8h - Mesa de debates - Tributária II, presidida pelo deputado Vaz de Lima

Tema - Imposto sobre a renda da pessoa física

Expositor - Marcelo Siqueira

Comentador - Maximiliano Barbosa da Silva

Tema - Imposto sobre o capital (IRPJ/IOF/IPI)

Expositor - Ricardo Antonio de Castro Pereira

Comentador - Edson Ronaldo Nascimento

Tema - Contribuições e as anomalias brasileiras (PIS/PASEP/COFINS/CPMF)

Expositor - José Roberto Affonso

Comentador - Elaine Toldo Pazello

Tema - Subsídios para a Reforma Tributária no Brasil

Expositor - Fernando de Hollanda Barbosa

Comentador - Paulo Gala

Às 10h30 - Mesa de debates - Tópicos especiais I - presidida por Dalmo Nogueira do Valle

Tema - Legislação e execução orçamentária

Expositor - Francisco Vignóli

Comentador - Jorge Oliveira Pires

Tema - Instrumentos de accountability

Expositor - Fernando Abrucio

Comentador - Marcelo Lettieri Siqueira

Tema - Financiamento do déficit e estabilidade econômica

Expositor - Fabiana Rocha

Comentador - Ana Luiza de Hollanda Barbosa

Às 12h - Mesa de debates - Tópicos Especiais II - presidida por Paulo Furquim

Tema - Teoria da regulação e as agências de controle

Expositor - Arthur Barrionuevo

Comentador - Philippe Reichstu

Tema - Instituições e performance fiscal

Expositor - Paulo Arvate

Comentador - Eduardo Almeida

Tema - Federalismo fiscal

Expositor - Marcos Mendes

Comentador - Fernando Antonio Satibe Postali

Às 15h30 - Mesa de debates - Tópicos especiais III - presidida pelo deputado Arnaldo Jardim

Tema - O papel dos governos locais

Expositor - Ciro Biderman

Comentador - Fernando Cotelo

Tema - O papel do governo na preservação do meio ambiente

Expositor - Sérgio Goldbaum

Comentador - Octávio Augusto Fontes Tourinho

Tema - Impacto doméstico da internacionalização das economias

Expositor - George Avelino

Comentador - Adriana Schor