Dois Ofícios que estão sendo encaminhados pelo gabinete do deputado Carlos Giannazi (PSOL) nesta segunda-feira , 26/4, à Petrobras e ao Ministério de Minas e Energia, solicitam a ambos que forneçam informações sobre o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). Instituído pelo governo federal através do Decreto 4.925/03, o programa teve como objetivo maximizar a participação da indústria brasileira na implantação de projetos de petróleo e gás natural no país e no exterior. Na prática o Prominp financiou cursos em várias áreas de formação de pessoas para trabalharem em empresas terceirizadas da estatal de petróleo.

O fato é que os mais de 120 participantes dos cursos não foram contratados e existem denúncias de que as empresas terceirizadas vêm contratando pessoas de outros países para suprir seus quadros de pessoal. Há relatos de que também a Petrobras estaria contratando estrangeiros para trabalhar.

Na opinião do deputado, é inconcebível que o governo não aproveite e empregue esses trabalhadores, sendo que foram investidos mais de R$ 300 milhões na capacitação desse contingente. "Isso (a contratação de estrangeiros) é malversação do dinheiro público e improbidade administrativa, além de criar uma falsa expectativa de empregos a quem fez tais cursos", argumenta Giananzi. Ele pretende acionar o Ministério Público Federal caso a União não tome providências em relação o caso.

O parlamentar também fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa de São Paulo no dia 22/4, exigindo que o governo federal esclareça e explique todas as reclamações em relação ao Prominp.



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