Notas de Plenário


18/08/2005 19:20

Compartilhar:


Identificação de motoqueiros

José Dilson (PT) falou sobre o projeto de lei de sua autoria que obriga o uso de jaqueta ou coletes reflexivos por condutores e passageiros em motocicletas, triciclos e quadriciclos motorizados. "Diariamente, ocorrem inúmeros acidentes nas ruas e avenidas de grandes cidades, além de morrer um motociclista por dia". Segundo ele, esse é o ganha pão desses motociclistas, que muitas vezes acabam paraplégicos. Uma grande dificuldade dos atropelamentos é a identificação dos motoqueiros, que devido à velocidade com que percorrem, não é possível anotar suas placas. "O projeto visa proteger não só os motoqueiros, mas também pessoas em carros que sofrem suas agressões". O parlamentar disse que o PL precisa ser revisado e aprimorado.

Homenagem a Mário Beni

Vitor Sapienza (PPS) quis homenagear o centenário de Mário Beni, presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras, ex-deputado estadual, federal e secretário da fazenda. Seu aniversário foi em maio, mas o parlamentar não pôde homenageá-lo na época. "Afora a educação que recebemos, algo importante são os contatos que fazemos ao longo da vida, e um deles foi com Mário Beni". Por fim, o parlamentar pediu que os jornais da casa fizessem por constar a vida de Mário.

Laranjas

Milton Flávio (PSDB) falou sobre entidades que "se prestam a cumprir papel triste na política e na vida social", como a CUT, a UNE e o MST. "Fico feliz por eles voltarem às ruas para pedir o que pediam antes: a ética na política, o fim da corrupção, mas pediram que as investigações poupassem o presidente Lula. Encontrei nos jornais a explicação! Antes recebiam R$500 mil e agora recebem quase R$ 1 milhão do governo. No passado, tinham compromisso com a verdade, e agora têm esse compromisso de laranjas. Estou enojado que a juventude se preste a esse triste papel." O parlamentar falou também sobre um artigo de Aloizio Mercadante, publicado na Agência Estado, em que ele dizia que "o PT tinha gestão de botequim, e agora se transformou em rede de supermercados. Por isso deu no que deu".

Jovens e idosos

"Ocorre em Mogi das Cruzes a 12ª Semana do Adolescente, com palestras educativas de prevenção ao câncer, drogas, gravidez na adolescência e DSTs", informou o deputado Luis Carlos Gondim (PL). Com apoio da Clínica de Reprodução Humana e da Universidade Brás Cubas, o interesse dos jovens por essa iniciativa tem surpreendido o deputado. A palestra sobre obesidade na adolescência, ontem, abriu campanha para não se vender produtos na lanchonete estadual que façam mal à saúde. Por fim, o parlamentar fez um apelo para que se possa ter geriatras nos postos de saúde. "15% da população tem idade entre 50 e 80 anos e precisa de orientação. Tem gente falecendo por falta de atenção".

Vitória das elites

Adriano Diogo (PT) fez leitura do artigo "Liquidar o PT e tolerar Lula", escrito pelo frei Leonardo Boff. No artigo, é dito que o país passa por uma crise na qual se tenta agredir o presidente, quando na realidade se quer agredir o PT como um todo. "E para isso é preciso entender a lógica das elites, que controla o poder real e orienta a economia em seu benefício, adia a solução dos problemas, ganha tempo para inventar fórmulas sutis para enganar a si próprios e ludibriar a opinião pública. Caso sejam obrigados a reformas, estas não passam de remendos que não põem em risco seus interesses. Como não é possível afastar Lula do poder, devido a sua aceitação popular, o propósito maior é liquidar com o PT como partido de um projeto alternativo de Brasil e continuar com sua dominação a partir do estado, fazendo eventualmente mudanças para não beneficiar o povo, como a reforma agrária".

Agência financeira

Fausto Figueira (PT) disse que uma notícia publicada por diário da região de Osasco revelou que o 2º Cartório de Registro de imóveis e títulos presta empréstimos a micro e pequenas empresas empreendedoras. "Ele passa a atuar como banco e faz empréstimos no valor mínimo de R$400 e máximo de R$4 mil, parcelando em até 24 vezes". O deputado está enviando uma representação à Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo para que o cartório possa atuar sem enfrentar problemas de legislação. "O cartório estava irritado com os órgãos competentes. Mas, por melhor que seja a intenção, é preciso ter conhecimentos da legislação para não infringi-la."

Violência negativa

"Todas as pesquisas que o governo apresenta dizem que a violência nas escolas caiu 30, 40%. Se fosse assim, haveria violência negativa em São Paulo", afirmou Vanderlei Siraque (PT), para quem a "a realidade é diferente daquele mundo cor-de-rosa pintado pelo secretário da Educação e pelo governador. Siraque informou que a escola Herbert Paulus, na Zona Leste, teve 14 salas de aula depredadas. Para ele, falta efetiva participação da comunidade nos conselhos, o que não é incentivado pelo governo estadual. "Está errada a maneira de administrar a Educação em São Paulo!"

Desafio

Geraldo Vinholi (PDT) leu nota de esclarecimento do presidente nacional de seu partido refutando as declarações do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) de que o PDT seria beneficiário de mensalão, e desafiou o petista a apresentar provas. Na mesma nota, o PDT lembra que o falecido Leonel Brizola já rompera com o PT, acusando-o de fazer alianças fisiológicas.

Gestão participativa

Carlos Neder (PT) leu pronunciamento defendendo a implantação de conselhos gestores participativos em diversas áreas da administração municipal e estadual, elogiando a atuação de tais organismos quando funcionavam na gestão da saúde municipal durante a prefeitura de Luíza Erundina, na capital. É de sua autoria o projeto de lei que resultou na Lei Municipal 13.539, que criou os conselhos gestores de parques públicos, para os quais deve haver eleições este ano para renovação dos membros. Neder pretende apresentar projeto na Assembléia propondo a criação dos conselhos de parques estaduais.

Vergonha na cara

A afirmação de Milton Flávio (PSDB) de que os estudantes da UNE, que promoveram manifestação em Brasília nesta semana contra a corrupção e em apoio ao governo Lula, não têm vergonha na cara foi criticada por Vanderlei Siraque (PT). "Quem é contra tem vergonha e quem é a favor não tem vergonha na cara?", perguntou o deputado, referindo-se à polarização que a crise política desencadeou, e acusou o PSDB de ter tido 8 anos de mandato para desenvolver políticas públicas para a juventude e fazer a reforma universitária. Sobre a crise, Siraque defende a cassação de mandato dos que comprovadamente estiverem envolvidos, e mesmo a expulsão do partido: "não são meia-dúzia que vão diminuir a integridade do PT".

Deslustram, desqualificam e desmerecem

Milton Flávio (PSDB) afirmou que os petistas envolvidos com os escândalos de corrupção "deslustram, desqualificam e desmerecem" aqueles que lutaram pelo país, à custa até da perda da liberdade. Como exemplo, citou a si próprio que, quando estudante, foi processado e preso com base na lei de segurança nacional. "Eu sou daquele tempo em que estudante tinha clareza e compromisso com a nação!" Milton acusou a UNE de estar "a soldo do governo", e criticou o monopólio sobre a emissão das carteirinhas de estudante. Quanto à depredação da escola, entre seis mil estabelecimentos, Flávio diz que a ocorrência com um deles não é exemplo de aumento da violência.

Liquidar com o PT

É o objetivo das elites, segundo Adriano Diogo (PT). Ele citou o teólogo Leonardo Boff, para quem a elite nunca aceitou Lula e não se sente segura porque a política do governo pode mudar, seja sob pressão dos movimentos sociais, seja por imperativos da própria política. Para ele, o objetivo da elite não é afastar Lula, mas liquidar o PT, "o partido das mudanças". Em seguida, leu a íntegra do artigo Saudamos o presidente, de Frei Betto, que analisa a crise.

Obras viárias em Piracicaba

O deputado Roberto Morais (PPS) referiu-se à visita do governador Geraldo Alckmin a Piracicaba e a outros municípios da região, onde inaugurou diversas obras viárias, inclusive o primeiro trecho duplicado da Rodovia do Açúcar (SP 304) e a reconstrução da ponte que havia sido destruída pela chuva. Segundo Morais, mais de 100 quilômetros de rodovias que atendem à região estão sendo duplicados pelo governo estadual. O mais importante, porém, para Morais, é a criação do Comando de Policiamento do Interior de Piracicaba, objeto de projeto de lei que será encaminhado pelo Executivo à Assembléia. O deputado alerta para a crescente violência do interior e o quanto a medida aliviará o comando de Campinas e coibirá o crime em Piracicaba.

alesp