Maria Lúcia cobra informações sobre pesca e pesquisa


17/07/2000 15:09

Compartilhar:


A deputada Maria Lúcia Prandi (PT) voltou a cobrar informações sobre o futuro da Unidade Piloto de Pescado, que o Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital) mantém em Guarujá. Em ofício enviado ao coordenador de Agronegócios da Secretaria Estadual de Agricultura, José Sidnei Gonçalves, a parlamentar indaga qual será a participação da unidade dentro do Pólo Especializado de Desenvolvimento Tecnológico do Pescado Marinho, que está para ser implantado na Baixada Santista. A criação desse pólo havia sido anunciada, em outubro do ano passado, pelo próprio coordenador durante visita ao Ital de Guarujá.

Terceirização de pesquisa pesqueira. A deputada Prandi considerou bastante estranhos alguns termos do convênio anunciado pelo governo Covas, pelo qual estão sendo terceirizadas as atividades de pesquisa científica desenvolvidas pelo barco pesqueiro Orion. Em requerimento de informação que protocolou na Assembléia Legislativa, a parlamentar questiona o Estado sobre vários assuntos, entre eles o fato de ter sido autorizada a comercialização do pescado que será capturado durante os trabalhos de pesquisa, ficando os beneficiários do convênio com a receita das vendas.

"Quem irá fiscalizar a captura? Que critérios foram utilizados para definir as beneficiárias do convênio? Que experiência tem em pesquisa pesqueira? A quem caberão os direitos sobre os conhecimentos gerados pelas pesquisas?", questiona a parlamentar. Defensora da ativação do Orion, que pertence ao Instituto de Pesca e está abandonado no cais do Armazém 5, no Porto de Santos, Prandi não esperava que o governo do Estado terceirizasse as atividades. "Há cinco anos, venho propondo verbas no Orçamento do Estado para o Orion. Considero ser papel do Estado investir em pesquisa e promover conhecimento. O Orçamento do Estado, que este ano é de R$ 38 bilhões, permite os investimentos", opina.

(Mais informações, ligue para o gabinete da deputada Maria Lúcia Prandi - 3886-6848/6854)

alesp